Vereadores de Fortaleza querem que Sarto suspenda diálogo com Lubnor até o fim de 2022

Parlamentares defendem que discussão sobre venda do terreno da refinaria não aconteça em ano eleitoral

Escrito por Felipe Azevedo, felipe.azevedo@svm.com.br

PontoPoder
Audiência Pública Lubnor
Legenda: Uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) debateu sobre tema, e faz parte de uma série de investidas do Legislativo Municipal contra a privatização da refinaria.
Foto: Silmara Cavalcante/CMFor

Vereadores de Fortaleza da base e de oposição deverão apresentar, até o final da semana, um requerimento pedindo que o prefeito José Sarto (PDT) suspenda todas as tratativas com a Lubnor sobre parte do terreno da refinaria que percente à Prefeitura. 

A decisão faz parte de um encaminhamento feito em acordo entre os vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Gardel Rolim (PDT), líder do Governo na Câmara. 

Uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (27) debateu o tema como parte de uma série de investidas do Legislativo Municipal contra a privatização da refinaria.

Após o anúncio da Petrobras sobre a venda da empresa para a iniciativa privada, a Prefeitura acionou a Justiça, requerendo 30% do terreno da refinaria que é de concessão pública do Município. 

Com base no mesmo argumento da Prefeitura, de que detém parte do terrreno, os parlamentares que compõem uma comissão especial para tratar da privatização da Lubnor deverão aprovar um requerimento pedindo a suspensão das tratativas entre Prefeitura e empresa. A expectativa é de que isso ocorra já na próxima sessão ordinária, na terça-feira (28). 

De acordo com Guilherme Sampaio, que presidiu a audiência pública na Câmara Municipal, a iniciativa leva em consideração o ano eleitoral e as perspectivas de mudança nas diretrizes da gestão da Petrobras.

"É uma questão de bom senso. Pode ser que, daqui a quatro meses, nós tenhamos uma perspectiva completamente diferente legitimada pelo povo brasileiro para a gestão do patrimônio da Petrobras", argumentou o vereador do PT.

Questionada sobre a perspectiva de apresentação do requerimento, a Prefeitura disse que irá aguardar a movimentação na Câmara para que possa se manifestar. 

Ausência de diretores

Nenhum diretor ou representante da empresa esteve presente na audiência pública desta segunda-feira. Um carta, no entanto, assinada pela Gerente de Relacionamento com o Poder Público Estadual e Municipal, Cláudia Padilha, justificou a ausência reforçando o posicionamento já público da empresa e elencando argumentos em defesa da privatização. 

No comunicado, a empresa afirmou que o processo ocorre visando a "maximização de valor e maior retorno à sociedade".

"A Petrobrás segue cada vez mais concentrando seus recursos em ativos que demonstram grande diferencial competitivo ao longo dos anos com menores emissões de gases do efeito estufa", argumentou ainda a empresa.

A reunião teve a participação do Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petróleo. Os vereadores Ronivaldo Maia (PT) e Lúcio Bruno (PDT) também participaram da audiência. 

Vereadores na Lubnor
Legenda: Duas comitivas de vereadores estiveram ainda na semana passada visitando a Lubnor e conversando com diretores sobre o processo de venda.
Foto: Reprodução/CMFor

Investidas da Câmara 

Duas comitivas de vereadores estiveram ainda na semana passada visitando a Lubnor e conversando com diretores sobre o processo de venda. 

A iniciativa de formar um grupo de parlamentares para visitar a refinaria é de Gardel Rolim (PDT), ainda no dia 2 de junho.

A Lubnor foi vendida pela Petrobras no último dia 25 para a empresa Grepar Participações Ltda., por US$ 34 milhões, e é o quarto ativo a ter o contrato de compra e venda assinado pela Petrobras com o Cade em junho de 2019 para a abertura do mercado de refino no Brasil.

Guilherme Sampaio (PT) protocolou no início do mês uma Ação Popular para tentar suspender e invalidar a venda da refinaria. O documento é ainda subscrito pelo presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará (Sindipetro CE/PI), Iran Gonçalves Vieira Filho.