Vereador quer Passaporte da Vacina em Fortaleza; projeto tramita na Câmara

Um projeto apresentado nesta quinta-feira (16) na Câmara Municipal de Fortaleza quer implantar o Passaporte da Vacina. A ideia é que o documento seja apresentado através de um código digital - tipo QR Code - para garantir o acesso a eventos de pessoas vacinadas contra a Covid-19 com, ao menos, a primeira dose. 

O projeto de indicação foi apresentado pelo vereador Léo Couto (PSB), que é vice-líder do governo José Sarto (PDT) na Casa Legislativa e ainda vai ser apreciado pela Casa. Por se tratar de uma indicação, a proposta funciona como uma sugestão à Prefeitura, que poderá enviar a ideia através de um novo projeto de lei para apreciação dos vereadores. 

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A proposta é que pessoas possam emitir um QR Code através do aplicativo Mais Saúde Fortaleza, e apresentar na entrada dos eventos com público superior a 200 pessoas. 

"Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos - shows, feiras, congressos e jogos -  deverão solicitar ao público para o acesso ao evento, o comptovante de vacinação contra a Covid-19, que será autenticado pelo Passaporte da Vacina", diz o texto.

O passaporte não poderá ser visualizado sem a concordância do usuário. Uma vez estabelecida a lei na Capital, após todos os trâmites necessários no parlaemnto, os estabelecimentos que não respeitarem as normas ficarão sujeitas a penalidades cabíveis, ainda não especificadas na proposta. 

Outras experiências

Já anunciada em algumas cidades, a adoção de um “passaporte sanitário” na imunização da Covid tem gerado debates.

No Amazonas, o Governo Estadual decidiu que, para entrar em restaurantes e bares, o público precisa comprovar que está vacinado ou que tomou a primeira dose e espera a segunda. A população que já pode se vacinar e não o fez é impedida de acessar esses locais. 

Iniciativas semelhantes ao chamado “passaporte de vacinação” já são adotadas em lugares como Nova York (Estados Unidos) e Paris (França), além de, dentre outros, em países como Itália, Israel, Grécia e Irlanda. 

No Ceará, a adoção do passaporte de vacina não foi cogitado publicamente nem pelo Governo do Estado, nem por gestões municipais.