Vale-gás, Auxílio Brasil e 'voucher caminhoneiro': veja o que pode mudar nos benefícios até dezembro

Caso sejam aprovados, os benefícios irão gerar um impacto orçamentário para a União de R$ 34,8 bilhões

Escrito por Alessandra Castro, alessandra.castro@svm.com.br

PontoPoder
Auxílio Brasil
Legenda: Auxílio Brasil deve ter valor modificado até o final de dezembro
Foto: Agência Brasil

Com a proximidade das eleições, o Governo Federal tem feito um esforço no Legislativo para tentar emplacar medidas populares em meio desgastes políticos e econômicos. Nesta quarta-feira (29), o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, um reajuste no auxílio-gás em torno de R$ 70 e a criação do 'voucher caminhoneiro' de R$ 1.000. Se aprovadas, as iniciativas devem ter vigência até o fim do ano, e não de forma permanente.

As medidas devem ser incluídas em um substitutivo na PEC 16/2022, conforme anunciou o relator da matéria no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), nesta terça-feira (28), em uma coletiva de imprensa. O texto original da PEC prevê a concessão de uma compensação financeira a ser paga pela União aos estados que zerarem o ICMS sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, numa tentativa de reduzir o valor do combustível e do item essencial. 

No entanto, temendo a inconstitucionalidade da medida e a não adesão das unidades federadas, o relator anunciou que vai apresentar um novo texto (substitutivo) para pegar os recursos que seriam utilizados para a compensação financeira aos estados e Distrito Federal e utilizá-los no aumento do valor do Auxílio Brasil, reajustar o vale-gás e criar o voucher caminhoneiro. O novo benefício busca acalmar a classe do transporte terrestre em meio a uma ameaça de greve nas vésperas da eleição.

Para o relator, os recursos previstos seriam "melhor aproveitados" com os benefícios. Se Bezerra apresentar um substitutivo, este texto terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos estados que zerarem o ICMS para o diesel e gás de cozinha. 

Para a medida ser aprovada, são necessários votos favoráveis de 49 senadores, em dois turnos, para a aprovação de uma PEC. É preciso haver pelo menos três sessões entre os dois turnos, mas os senadores podem optar por pular esse intervalo se quiserem fazer as duas votações no mesmo dia. Em seguida, o texto vai para ser votado na Câmara. Caso seja aprovado sem modificações, vai à sanção do presidente. 

Orçamento

De acordo com Bezerra, a nova proposta geraria um impacto orçamentário para a União de R$ 34,8 bilhões, R$ 5 bilhões a mais do que o estimado pelo texto inicial da PEC, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Governo na Casa.

Para o Auxílio Brasil passar dos atuais R$ 400 para R$ 600, seriam realocados R$ 21,6 bilhões. Já o reajuste do vale-gás exigirá uma aplicação a mais de cerca de R$ 1,5 bilhão. Atualmente, o auxílio-gás é de R$ 50 a cada dois meses e passaria para R$ 120, valor médio de um botijão hoje.

Para a criação do 'voucher caminhoneiro' de R$ 1.000, o governo precisará investir R$ 5,4 bilhões. Todas as medidas só valeriam até o fim do ano. Para criar o novo benefício, seria necessário aprovar também a situação de estado de emergência. O ministro não deixou claro se o voucher seria único ou mensal.

A previsão do senador é de que o Senado e Câmara dos Deputados aprovem o texto rapidamente. Dessa forma, as “medidas emergenciais transitórias” começariam a valer a partir de julho, com início dos pagamentos em 1° de agosto, em cinco parcelas, até dezembro de 2022, conforme informações da Agência Senado. 

O relator informou, ainda, que já está conversando com a equipe econômica do Governo para definir as fontes de receita para bancar todas os benefícios, mas que está otimista com a aprovação da matéria.

"Eu penso que assim como os estados estão tendo uma extraordinária arrecadação esse ano, a União também está tendo. As receitas com royalties, as receitas com dividendos, a própria receita de impostos da União tem sido muito expressiva.  Então eu acho que certamente, quando a proposta ficar desenhada na segunda-feira, o Ministério da Economia vai se manifestar para dizer que o governo tem os recursos necessários, tem lastro fiscal necessário para que essas medidas sejam ampliadas sem aumentar a dívida pública", afirmou Bezerra na coletiva, conforme aponta a Agência Senado.