Sob acusação de perseguição política, Câmara de Sobral aprova contas de Ivo Gomes

A Câmara Municipal de Sobral aprovou, na noite desta terça-feira (30), as contas do ex-prefeito Ivo Gomes (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2018, mantendo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) que recomendava a aprovação com ressalvas. A decisão foi tomada por 12 votos a favor da desaprovação, 8 contrários e 1 abstenção. Apesar da maioria, o placar foi insuficiente para rejeitar o parecer, que exigia o apoio de dois terços dos vereadores, o equivalente a 14 votos.

O julgamento das contas do ex-prefeito era foco de crise política no município, com embates entre aliados do atual prefeito Oscar Rodrigues (União) e a oposição. O impasse começou porque, no posicionamento enviado ao Legislativo Municipal, o Tribunal de Contas apontou quatro recomendações para as contas de Ivo Gomes, defendendo a aprovação, mas com ressalvas.

Contudo, ao ser analisada na Comissão de Finanças, Justiça e Redação (CFJR) da Câmara de Sobral, o colegiado indicou a reprovação das contas, contrariando a análise técnica do TCE. 

Contas aprovadas

O relatório foi apreciado no Plenário da Câmara, nesta terça-feira, quando a defesa de Ivo, representada pelo advogado Fernando Antônio Costa de Oliveira, argumentou que as falhas registradas pelo TCE e pela CFJR foram sanadas ou não configuram motivos para rejeição das contas. 

Ele também contestou a legalidade do decreto legislativo e questionou a fundamentação do parecer contrário, argumentando que decisões do tipo têm natureza político-administrativa e devem estar “devidamente motivadas”, por afetarem direitos políticos e civis do ex-gestor.

O advogado também reforçou que não houve dano ao erário, que o município apresentou superávit financeiro de R$ 89 milhões no período e que a falha de repasse previdenciário foi sanada dentro do prazo legal.

Com a decisão desta terça-feira, o parecer técnico do TCE foi mantido e as contas de Ivo Gomes em 2018 ficam oficialmente aprovadas com ressalvas.

Placar da votação

A base do prefeito Oscar Rodrigues tentava chegar a 14 votos para desaprovar as contas do ex-gestor, contudo, esse número não foi atingido.

VOTARAM A FAVOR DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS — 12 votos

• Alan Veras (MDB)
• Apóstolo Jander (União)
• Chico Jóia Júnior (União)
• Dr. Quariguasi (União)
• Fransquinha do Povo (União)
• Johnson (União)
• Mário Vicktor (União)
• Micheline Ibiapina (União)
• Pastor Laerti (MDB)
• Romano (PT)
• Sidcley Filho (União)

VOTARAM CONTRA A DESAPROVAÇÃO — 8 votos

• Ajax Cardozo (PSB)
• Aleandro Linhares (PSB)
• Camilo Motos (PSB)
• Carlos do Calisto (PSB)
• Junim do Povo (Podemos)
• Karine Ribeiro (PSB)
• Pamela Nara (Podemos)
• Paulo Albuquerque (PSB)

ABSTENÇÃO — 1 voto

• Socorrinha Brasileiro (PSB)

Entenda o caso

Desde que o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Redação (CFJR) da Câmara de Sobral foi emitido, no último dia 29 de agosto, a gestão de Oscar Rodrigues é acusada de perseguição pelo ex-prefeito Ivo Gomes.

À época, o ex-prefeito acusou o atual mandatário de mobilizar sua base aliada na Câmara para desaprovar as contas dele, que haviam recebido a chancela do TCE. Para o ex-gestor, essa movimentação teria motivação política.

Divulgado nas redes sociais às vésperas do final do prazo para envio da defesa aos vereadores, o posicionamento configurou uma nova crise entre os grupos políticos. Oscar foi responsável por derrotar a ex-governadora Izolda Cela (PSB) na disputa pela Prefeitura de Sobral em 2024, quebrando a hegemonia de quase 30 anos do grupo político dos Ferreira Gomes no comando do Município.

“(Oscar) já tentou escascaviar tudo que ele podia escascaviar, inventou que eu tinha deixado isso, tinha deixado aquilo, nada ficou comprovado porque eu tenho as minhas mãos limpas. Eu sou uma pessoa organizada e deixei todas as minhas contas da prefeitura pagas. Então ele quer com isso, comprometer a minha imagem, desgastar a minha imagem, porque ele não tem o que falar de mim. Ele quer também com isso desviar o foco das pessoas de Sobral para o desastre que já está se pronunciando, que é a gestão dele”

Ivo também fez uma série de acusações contra Oscar Rodrigues. “É uma política baixa, ele persegue as pessoas, a gestão dele não se ocupa de outra coisa, a não ser de mentira e de perseguir as pessoas”, criticou.

À época, o PontoPoder procurou a gestão Oscar Rodrigues acerca das acusações de Ivo. No entanto, não houve retorno. Nesta terça-feira, Ivo Gomes também foi procurado, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prefere não se manifestar.