O vereador Ronivaldo Maia (PT) adiou pela segunda vez o retorno aos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. O petista deve voltar às atividades presenciais apenas a partir da próxima semana.

De volta ao mandato desde o dia 2 de abril, mas sem frequentar a Casa, ele passou dois meses licenciado da função após ser preso e, posteriormente, solto sob medidas cautelares, acusado de tentativa de feminicídio.

De acordo com a assessoria, o vereador está passando por um tratamento de diabetes e por esse motivo ainda não voltou à frequentar o Plenário da Casa. No último dia 12 de abril Ronivaldo passou por uma consulta e renovou um atestado para tratar da saúde, válido por oito dias.

Nesse âmbito, o afastamento do parlamentar não resulta, por exemplo, na posse de um suplente. Ainda segundo a assessoria, esse é um período curto de licença-saúde, com o fim pré-estabelecido.

A Câmara Municipal de Fortaleza se reúne às quartas e quintas-feiras para sessões ordinárias, ainda de maneira híbrida – com a participação presencial e virtual dos parlamentares.

Ronivaldo chegou a pedir o afastamento da Câmara ainda no dia 2 de dezembro de 2021, dias depois de ser preso. Esse período, no entanto, chegou ao fim no começo de abril, período em que o vereador voltou oficialmente ao mandato.

Processos na Câmara e no PT

Na semana passada o Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do pedido de cassação de Ronivaldo, movido pela bancada do PSOL. As vereadoras do mandato coletivo Nossa Cara informaram que entrarão com um recurso para reativar o processo. Para isso, tentam recolher assinaturas do demais parlamentares. 

Ronivaldo também enfrenta um processo disciplinar dentro do Partido dos Trabalhadores, que pode levar à expulsão do parlamentar. Nesta segunda-feira (18), ele apresentou testemunhas no caso, como prevê o regimento interno do partido. 

Essas pessoas serão ouvidas e posteriormente uma decisão do conselho de ética do PT sobre a punição do parlmentar será submetida ao diretório estadual, que tem a prerrogativa de acatar ou não o parecer.