Protestos e troca de vereador: Câmara de Fortaleza tem dia de pressão para votar taxa do lixo

Mais uma semana de tramitação do projeto de lei ordinária que institui a taxa do lixo em Fortaleza significa mais uma semana de protestos da população na Câmara Municipal (CMFOR). Podendo entrar na extrapauta ou na sessão extraordinária desta terça-feira (20), a proposta levou manifestantes à galeria e à parte externa da Casa, em pressão aos vereadores por votos contrários à medida.

Na última semana, enquanto se discutiam emendas ao texto, populares também foram à CMFor em protesto. Nos atos, expuseram nomes de vereadores para direcionar a crítica à matéria.

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Mudança de vereadores

Na última semana de atividade legislativa na Câmara, o vereador Fábio Rubens (PSB) decidiu pedir licença do mandato por 120 dias, alegando assuntos de interesse pessoal. O requerimento está na pauta desta quarta-feira. No seu lugar, deve assumir o suplente Ésio Feitosa (PSB), que foi líder do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Casa.

Ésio é o terceiro suplente do PSB na Câmara. Antes dele, há Moura Taxista e Josivan Clube, que já assumiram uma vaga no Legislativo Municipal temporariamente neste ano. Assim, ele chega à Câmara para dar prosseguimento ao rodízio de parlamentares combinado anteriormente com o partido, como o próprio afirma. 

Nos bastidores, contudo, o que se comenta é que a escolha do seu nome se deu pela posição favorável em relação à taxa do lixo, proposta polêmica que tramita na Casa, que difere do voto dos dois outros substitutos. Quanto ao voto, Ésio disse que o projeto "faz justiça fiscal".

"É cobrada de quem tem mais e dispensada de quem não pode pagar. O projeto original sofreu modificações que o tornam ainda mais justo", afirmou. Ele citou, ainda, o Marco Legal do Saneamento, alertando para possíveis penalidades à Prefeitura caso não a taxa não seja aprovada.

"20 capitais já têm a taxa do lixo, inclusive, muitas delas são ou foram administradas pelo PT, PSOL e pelo nosso PSB, portanto, esse crítica seletiva feita principalmente pelos companheiros petistas e psolistas locais me parece oportunismo político. Dois pesos e duas medidas. Calam nos locais por eles administrados e criticam nos municípios onde não estão na gestão", opinou.

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Além de Fábio, German He-Man (PMB) pediu substituição na semana passada, deixando o cargo com Stelio Frota (PMB). Raimundo Filho (PDT) também retornou da chefia Secretaria Regional 11 para o mandato na Câmara.

Taxa do lixo

Se o texto chegar à Mesa até o fim do pinga-fogo, que é o momento em que os vereadores usam a tribuna no início da sessão para falar de assunto diversos, pode entrar ainda na extrapauta da ordinária. Se não, deve entrar na pauta da sessão extraordinária. 

O projeto, agora, tem 23 emendas para análise no plenário, selecionadas em reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento na última quinta (15). Após votação dos aditivos no plenário, a proposta segue para votação do texto integral, podendo ser aprovada ou reprovada em dois turnos.   

Balanço da Legislatura

Na sessão desta quarta, também teve discursos sobre os mandatos, principalmente o de Antônio Henrique (PDT), atual presidente da Câmara, que deixa o cargo para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano. O vereador fez um balanço da legislatura, destacando melhorias no funcionamento da Casa e o fortalecimento do elo com colegas.

Parlamentares trocaram elogios e lembraram a trajetória política do presidente. "Não é todo dia que um vendedor de frutas, um empacotador de supermercado, chega à Assembleia Legislativa", disse PP Cell (PSD).

Carmelo Neto (PL), que também foi eleito deputado estadual, parabenizou Antônio Henrique sobre o legado que deixa para a Câmara. Ele lembrou que, quando chegou à Casa com 19 anos, foi chamado pelo colega para uma conversa sobre os trabalhos legislativos. "Quando eu conheci o presidente Antônio Henrique, a sua história, de onde veio, o que percorreu para chegar onde está e onde vai chegar, fiquei mais tranquilo do que iríamos comungar nesta Casa", afirmou.

*Matéria atualizada às 15h54 para incluir fala de Ésio Feitosa sobre sua posição em relação à taxa do lixo