Manifestantes protestam contra criação da taxa do lixo na Câmara Municipal de Fortaleza
Criação da nova taxa não está na pauta da sessão desta quarta (14), mas tem dominado debate na Casa
Manifestantes contrários à criação da taxa do lixo em Fortaleza estiveram, nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal para protestar contra a proposta da Prefeitura para implementar a nova tarifa. A princípio, houve uma tentativa de impedir o acesso às galerias da Casa pela Guarda Municipal, alegando "questões de segurança". Houve um princípio de tumulto, mas o acesso acabou sendo liberado e alguns manifestantes puderam ocupar as galerias.
Além de uma faixa "Jogue a taxa no lixo", manifestantes também trouxeram cartazes com dizeres como "taxa do lixo não" e usaram um megafone para fazer críticas à proposta de tributação. Alguns também levaram sacos de lixo com nomes de vereadores que apoiam a proposta.
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O projeto de lei que cria a taxa do lixo está sob análise dos vereadores da Capital, mas não estava previsto na pauta da sessão. Apesar disso, o assunto tem dominado a discussão entre os parlamentares, já que está em votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, na qual é prevista a taxação.
Um dos parlamentares que subiu para falar com os manifestantes, o vereador Guilherme Sampaio (PT) acabou batendo boca com o vice-presidente da Casa, Adail Júnior (PDT), que presidia a sessão no momento em que Sampaio cumprimentou quem estava na galeria durante discurso na tribuna.
No momento, Adail Júnior interrompeu a fala do petista. "É Orçamento que a Vossa Excelência está discutindo ou é a taxa do lixo?", indagou o pedetista. Em resposta, Sampaio criticou a "censura" e pediu para ter o tempo restaurado, no que foi atendido.
Críticas também da base aliada
O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), assumiu a presidência para dar continuidade à discussão sobre o Orçamento, mas muitos vereadores continuaram a debater a criação da taxa do lixo.
Henrique ressaltou que o regimento interno da Câmara Municipal proíbe "desviar-se da matéria quando estiver com a palavra ou quando estiver aparteando" e ressaltou, em mais de uma ocasião, que o Orçamento Anual é que está em votação no plenário da Casa.
Contudo, mesmo vereadores da base aliada à Prefeitura de Fortaleza, continuaram a criticar a nova tarifa. "A questão da taxa do lixo está dentro da LOA, por isso estou discutindo aqui", rebateu o vice-líder da Prefeitura, Léo Couto. Ele aproveitou para dizer "é a primeira vez que vejo o presidente falar que é para discutir a matéria".
Líder do PDT na Casa, Júlio Brizzi também criticou o projeto da Prefeitura. "É para arrecadar simplesmente, caros colegas. Criar uma tarifa nova para onerar o povo por uma despesa antiga", criticou.
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Correligionária de Brizzi, Enfermeira Ana Paula (PDT) afirmou que a taxa "não contempla os requisitos do Marco Regulatório". "E querem submeter para os vereadores e vereadoras aprovarem tamanho absurdo", disse. "A minha posição é votar não, contra essa taxa".
Por sua vez, Carlos Mesquita (PDT) sugeriu "dar uma pausa" na tramitação da taxa do lixo e "tentar um diálogo". "Suspendermos essa votação, mesmo já estando para ser votado, e encontrarmos, juntamente com o prefeito, com nosso líderes, uma saída. Do jeito que está, todos vão perder", afirmou.
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