MPCE pede exoneração de marido de secretária de Educação de Tabuleiro do Norte por suposto nepotismo
Procuradoria Geral do Município apura que medidas serão tomadas no caso
A exoneração do marido da secretária de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, atual assessor da pasta, foi recomendada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) à Prefeitura do município, localizado no Vale do Jaguaribe e distante cerca de 220km de Fortaleza. A Prefeitura disse que recebeu a notícia com "estranheza" e avalia que medidas serão tomadas.
Na última quarta-feira (30), a Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte enviou a recomendação alegando prática de nepotismo. Além do vínculo afetivo com a titular da pasta, Irinélia Olímpio de Souza, o servidor foi contratado pela gestão municipal para atuar como professor.
"A realocação do marido da secretária para o atual cargo que ocupa caracteriza desvio de função, o que afronta os princípios da legalidade, moralidade administrativa e impessoalidade", defende o MPCE.
O Ministério requer que o servidor retorne ao cargo de origem e que a Prefeitura de Tabuleiro do Norte envie, no prazo de cinco dias, resposta com as providências que serão adotadas.
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"Servidores efetivos"
Em nota enviada ao Diário do Nordeste e assinada pelo procurador geral do Município, Tiago Costa, o Município de Tabuleiro do Norte informa que recebeu "com bastante estranheza" a recomendação do MPCE.
Conforme a gestão, tanto a Secretária de Educação como o marido "são servidores efetivos, aprovados por concurso público e com notória experiência profissional".
"Por isso, o Município, embora receba com respeito o pleito Ministerial em um primeiro momento, avaliará junto à Procuradoria o acatamento ou não da referida recomendação", finaliza.
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