Mourão e Rogério Marinho acionam STF para visitar Braga Netto na prisão

O ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), informou que apresentará ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que um grupo de parlamentares seja autorizado a visitar o ex-ministro Walter Braga Netto, que se encontra preso desde o último sábado (14). A ação está sendo articulada em conjunto com o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL. As informações são do jornal O Globo.

Braga Netto, que foi chefe da Casa Civil e do Ministério da Defesa, além de ter sido candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está preso sob suspeita de envolvimento em um esquema criminoso. O ex-ministro, que é general da reserva, é acusado pelo delator Mauro Cid de ter financiado operações de um suposto grupo criminoso. A defesa de Braga Netto nega as acusações.

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"Acabei de preparar a peça e vamos levar ao STF o pedido, vamos ainda ver com outros parlamentares quem também vão subscrever", declarou Mourão .

O objetivo da ação é garantir o cumprimento da prerrogativa parlamentar, permitindo que os deputados e senadores verifiquem as condições da prisão do ex-ministro.

PRISÃO DE BRAGA NETTO

Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, localizada na Vila Militar, no Rio de Janeiro, sob custódia do Exército. Ele está em uma instalação com condições privilegiadas, incluindo armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. Além disso, o ex-ministro tem direito a quatro refeições diárias, servidas no rancho, área destinada aos oficiais de alta patente. As informações foram divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Como general quatro estrelas, o último posto da carreira nas Forças Armadas, Braga Netto tem direito a prisão especial, que garante a ele o recolhimento a quartéis ou a unidades militares em caso de prisão provisória, ou seja, antes de uma condenação definitiva. Esse benefício é justificado pela necessidade de proteger a integridade física de militares presos, que podem estar sujeitos a represálias de outros detentos.

As instalações na 1ª Divisão de Exército são destinadas exclusivamente a militares, tanto para aqueles que cumprem penas privativas de liberdade quanto para os que aguardam julgamento. Com acesso altamente restrito, os presídios militares não permitem a entrada de civis.