Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22); veja detalhes

Ex-senador e ex-ministro da Justiça do atual governo, Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. A sessão solene de posse está marcada para as 16h desta quinta-feira (22).

Ele foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

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Conforme o portal do STF, a solenidade de posse contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados.

Onde assistir à posse?

A solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nomeação e 'herança' de processos

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado no último dia 31 de janeiro, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir desta quinta-feira, dia da posse.

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Trajetória nos três poderes

Na vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos Três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro já aposentado Nelson Jobim.

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao direito e à política. Os pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011.

Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o STF. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.