Elmano se reúne com Alckmin, em Brasília, para tratar sobre base para hidrogênio verde
O gestor estadual conversou sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), a adequação da legislação para o trato do ativo e sobre como a reforma tributária pode abranger esse tema
O vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (24), o governador Elmano de Freitas (PT) para uma reunião pautada pelas discussões de regulamentação do hidrogênio verde.
O gestor estadual afirmou, ao Diário do Nordeste, ter conversado sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), a adequação da legislação para o trato do ativo e sobre como a reforma tributária pode abranger esse tema.
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"Nós precisamos, fundamentalmente, garantir uma regulamentação, uma segurança jurídica, que várias políticas que já existem hoje sobre energias renováveis possam ser estendidas para o hidrogênio verde, e que a gente possa aproveitar ao máximo a zona de processamento de exportação, no Porto do Pecém, e a parceria que já existe no plano internacional com o Posto de Roterdã", explicou.
Da reunião, ficou encaminhada uma reunião com Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, para apresentar as discussões sobre o hidrogênio verde no âmbito fiscal.
A regulamentação depende de toda uma discussão legislativa, incluindo o arcabouço tributário. Recentemente, o Senado instalou a Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo cearense Cid Gomes (PDT). O plano de trabalho já está em vigor e, na quarta (26), os senadores terão uma audiência com representantes estrangeiros do mercado.
Planejamento
O Ceará recebeu investimentos privados de mais de R$ 30 bilhões para a estruturação da usina de produção, e espera receber mais para a produção de energia eólica no mar. O governador citou, ainda, a possibilidade de integrar famílias pobres do Estado no plano de geração de energia renovável por meio do hidrogênio verde.
Essas famílias produziriam energia solar necessária para realizar a hidrólise da água, resultando no ativo em discussão. "É uma oportunidade de crescimento econômico e com melhoria de vida do povo pobre do nosso Estado [...] terá incentivo quanto à capacitação técnica, à busca de crédito para a produção e à regulamentação para adquirir a energia produzida por essas famílias", completou.
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A profissionalização para lidar com esse novo mercado também é discutida. Elmano disse que já conversou com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por exemplo, para iniciar a formação de turmas sobre a geração de energia renovável.
O secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Salmito Filho; o Secretário de Assuntos Federais do Estado, Leonardo Araújo; e o presidente do Porto do Pecém, Hugo Figueiredo, também participaram da reunião com Alckmin.
"O Ceará é um dos estados que está focado (nessa discussão). O governador Elmano tem dito que é mais do que importante, é mais do que prioritário, é estratégico para o mercado do Estado", avaliou Salmito.
Em dezembro, o Pecém produziu a primeira molécula de hidrogênio verde em escala industrial. O horizonte é de investimentos em escalas muito maiores, em torno de US$ 6 bilhões na primeira fase, como afirma Figueiredo.
"Nós temos três investidores que estão em processo de desenvovlimento dos seus projetos de engenharia, licenciamento ambiental. Portanto, podemos tomar a decisão final de investimento entre o fim deste ano e o início do ano que vem", explica o presidente do porto.
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