Eleições em Fortaleza: campanha para prefeito passa de R$ 47 milhões; arrecadação é de R$ 57 milhões

Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza já receberam um montante de R$ 57,8 milhões em recursos para usar na campanha eleitoral. O líder em valores recebidos é o atual prefeito da Capital, José Sarto (PDT), que já ultrapassou os R$ 17,3 milhões. O pedetista também lidera em despesas, totalizando R$ 14,3 milhões. Até agora, os nove postulantes ao Paço Municipal somam gastos superiores a R$ 47,6 milhões. Apenas um candidato, o comunista Chico Malta (PCB), não recebeu ou gastou nem R$ 0,01.

Os dados foram coletados pelo PontoPoder no fim da tarde desta quinta-feira (3) e consideram as movimentações financeiras informadas pelas campanhas à Justiça Eleitoral.

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Receitas da campanha

Considerando apenas os R$ 57,8 milhões em recursos arrecadados, Sarto está na liderança com R$ 17,3 milhões. Na sua corrida em busca da reeleição, ele recebeu R$ 15 milhões da Direção Nacional do PDT. Integrantes da cúpula nacional da legenda já anunciaram, em diversas ocasiões, que a campanha do atual chefe do Executivo de Fortaleza é uma prioridade. Além do recurso partidário, o pedetista recebeu montantes de empresários, entre eles os ex-senadores Prisco Bezerra (PDT), que doou R$ 1 milhão; e Tasso Jereissati (PSDB), com R$ 600 mil. 

Ele ainda foi um dos beneficiados com recursos do empresário Beto Studart, que o enviou R$ 125 mil. O milionário fez doações para seis dos nove candidatos ao Executivo da Capital.

Depois de Sarto, o vice-líder em arrecadação é André Fernandes (PL). Dos R$ 13,3 milhões acumulados, R$ 13,2 milhões foram enviados pela direção nacional do Partido Liberal. O montante é equivalente a 99,2% de tudo que foi arrecadado pelo deputado federal, que agora pleiteia a Prefeitura de Fortaleza. O candidato recebeu ainda R$ 50 mil do empresário Beto Studart.

Na lista de candidatos com maior quantidade de recursos aparece ainda Capitão Wagner (União), com R$ 12,5 milhões. Desse montante, R$ 12,1 milhões saíram da Direção Nacional do União Brasil. O postulante, inclusive, lidera o partido no Ceará. Entre as doações de pessoas físicas, o político recebeu R$ 150 mil de José Adauto Bezerra Júnior, filho do ex-governador Adauto Bezerra; R$ 75 mil de Beto Studart; R$ 20 mil da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), sua esposa; R$ 20 mil do deputado estadual Felipe Mota (União); e R$ 10 mil do deputado estadual Sargento Reginauro (União).

Ainda na casa dos candidatos que já arrecadaram mais de R$ 10 milhões está Evandro Leitão (PT). O petista já recebeu R$ 11 milhões de fontes variadas, sendo mais de 90% desse montante de envios feitos por partidos aliados. O PSD, por exemplo, enviou R$ 4,5 milhões.

A sigla foi responsável por indicar a candidata a vice-prefeita da chapa petista, a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD). A Direção Nacional do PT doou R$ 4,3 milhões. Já o Republicanos, que integra a coligação, enviou R$ 1 milhão. O candidato ainda recebeu recursos de diretórios municipais petistas. Outro doador significativo foi o empresário Beto Studart, que desembolsou R$ 140 mil para a campanha de Evandro.

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Em seguida no ranking — mas com cerca de um quarto dos recursos acumulados —, aparece o senador Eduardo Girão (Novo), com R$ 2,5 milhões. O candidato recebeu R$ 2,1 milhões do Novo. Ele enviou R$ 300 mil para a própria campanha e recebeu ainda R$ 40 mil do empresário Beto Studart. 

Três candidatos estão na disputa com montantes arrecadados até agora abaixo de R$ 1 milhão. Técio Nunes (Psol) acumulou R$ 850 mil, sendo R$ 700 mil da Direção Nacional do Psol e R$ 150 mil da Rede, sigla que indicou a candidata a vice-prefeita Cindy Carvalho. 

George Lima (Solidariedade) conseguiu acumular R$ 154,1 mil em doações. Ele é o único postulante que, até agora, não recebeu recursos partidários. O valor é resultado de seis doações de pessoas físicas. Entre os doadores está o empresário Beto Studart, que o enviou R$ 50 mil. O candidato também enviou R$ 51,1 mil para a própria campanha.

Por fim, Zé Batista (PSTU) tem R$ 55,2 mil em receita, sendo R$ 54 mil enviados pela Direção Nacional do partido.

Despesas de campanha

Líder em recursos recebidos para a campanha, o prefeito José Sarto também lidera em despesas acumuladas até agora, totalizando R$ 14,3 milhões. Sendo quase 80% desses investimentos divididos entre uma empresa de consultoria e produção audiovisual e a Meta, para impulsionamento de conteúdo no Facebook e no Instagram. A campanha contratou ainda pesquisas e alugou imóveis com os recursos.

Capitão Wagner aparece em seguida, com R$ 10,6 milhões gastos. O maior volume, R$ 2,5 milhões, foi usado para produção de propaganda eleitoral. Outro montante, de R$ 1,6 milhão foi investido em despesas com pessoal. Wagner ainda aplicou R$ 1,6 milhão em impulsionamento de conteúdo online e R$ 1,1 milhão com a produção de adesivos.

R$ 47,6 milhões

foram gastos pelos candidatos à Prefeitura de Fortaleza

O terceiro colocado em despesas eleitorais em Fortaleza é o candidato André Fernandes, com R$ 10,4 milhões. Desse total, mais de R$ 6,5 milhões foram investidos em comunicação e marketing de campanha, além de impressão de adesivos e produção de programas de rádio, televisão e vídeo. André destinou ainda R$ 750 mil para a contratação de advogados e R$ 645 mil para impulsionamento de conteúdo.

Entre os maiores gastos de campanha aparece ainda Evandro Leitão, com R$ 9,6 milhões. Ele investiu R$ 3,5 milhões em impulsionamento de conteúdo, além de R$ 2 milhões em consultoria de comunicação. A campanha petista destinou R$ 1,6 milhão em atividades de militância e mobilização de rua. Há ainda recursos destinados para pesquisas eleitorais e impressão de adesivos.

Eduardo Girão soma R$ 1,6 milhão em despesas, sendo R$ 572,5 mil em produção de programas de rádio, televisão e vídeo. Ele destinou ainda mais de R$ 500 mil para comunicação e marketing de campanha. A candidatura do Novo também adquiriu R$ 154,2 mil em adesivos. 

Há ainda três candidatos que tiveram despesas inferiores a R$ 1 milhão. Técio Nunes acumula R$ 567 mil, sendo o maior volume, R$ 300 mil, usado em comunicação e estratégia eleitoral. George Lima tem gastos de R$ 117,4 mil, sendo os maiores volumes destinados para impulsionamento de conteúdo, com R$ 42 mil; serviços advocatícios, com R$ 30 mil; e serviços contábeis, com R$ 20 mil. No caso de Zé Batista, dos R$ 34,1 em gastos, os maiores volumes estão divididos entre serviços advocatícios, com R$ 14 mil; e prestação de consultoria eleitoral.

Como funciona as doações e a arrecadação eleitoral

Os recursos usados na campanha têm origens diversas, incluindo recursos dos próprios candidatos e partidos; verbas de fundos públicos de financiamento, como o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral; doações de pessoas físicas. Os postulantes também podem arrecadar valores com a promoção de eventos de arrecadação. Por outro lado, doações de pessoas jurídicas ou de pessoa física que seja permissionária de serviço público são proibidas, assim como dinheiro de origem estrangeira.

Cada partido ou federação precisa ter uma conta partidária específica para movimentar os valores de campanha. Já as campanhas beneficiadas precisam emitir recibos das arrecadações. O recebimento das doações é autorizado a partir do registro de candidatura. 

Os eleitores podem doar para as campanhas até 10% de sua renda bruta anual declarada à Receita Federal relativamente ao ano anterior. Todos os doadores precisam ser identificados. A legislação eleitoral também prevê que cada candidato pode usar recursos próprios, auto-financiando a campanha. Contudo, os valores ficam limitados a 10% dos limites previstos para os gastos de campanha.

Há ainda a possibilidade de uso das vaquinhas virtuais, como são chamados os financiamentos coletivos. Neste caso, a empresa responsável pela arrecadação dos recursos deve fazer um cadastro prévio na Justiça Eleitoral, além de garantir que cada doação seja identificada individualmente, com número do CPF do doador, valor das quantias doadas, forma de pagamento e data das doações. As informações do recibo devem ser enviadas à Justiça Eleitoral e ao candidato beneficiado.

As legendas também precisam ter contas próprias para controlar os repasses de recursos destinados às candidaturas de mulheres e de pessoas negras. A medida, implementada neste ano, busca facilitar a fiscalização sobre o cumprimento da cota.

A Justiça Eleitoral autoriza que os valores arrecadados sejam usado na confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, o aluguel de espaços para a realização de atos de campanha, os custos com deslocamento de candidato, as despesas com funcionamento de comitês de campanha, pagamento de salários, montagem de carros de som, entre outros.

Todas as despesas devem estar detalhadas na prestação de contas a ser enviada ao TSE e divulgada. Em caso de problema ou suspeita de irregularidades, tanto o Ministério Público, quanto as legendas e os candidatos podem apresentar contestação à Justiça Eleitoral. 

No caso da disputa pela Prefeitura de Fortaleza, cada candidato pode gastar até R$ 18,3 milhões no primeiro turno e até R$ 7,3 milhões no segundo turno. No fim da campanha, verbas não utilizadas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser devolvidas ao Tesouro Nacional.

Aqueles que descumprirem esses tetos estão sujeitos ao pagamento de multa, que pode chegar a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. Candidatos e partidos podem responder também por abuso do poder econômico. A apuração do excesso de gastos ocorre no momento do exame da prestação de contas pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral.