Base aliada indica membros para CPI das associações militares até sexta; oposição definiu nomes

A CPI é formada por 9 deputados titulares e 9 suplentes. Até o momento, os únicos membros definidos são: Soldado Noélio (Pros) como titular e Delegado Cavalcante (PTB) como suplente

Legenda: Líderes partidários indicam até a próxima sexta-feira (20) deputados estaduais que vão compor a CPI das Associações de Policiais Militares
Foto: Fabiane de Paula

Os líderes de partidos da base governista na Assembleia Legislativa estão definindo quais deputados estaduais vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o financiamento das Associações de Policiais Militares do Estado. A composição deve ser anunciada na próxima sexta-feira (17). 

Até o momento, os únicos nomes definidos na CPI são dos deputados: Soldado Noélio (Pros) como membro titular e Delegado Cavalcante (PTB) como membro suplente. Ambos fazem oposição ao Governo do Estado.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), se reuniu, nesta terça-feira (17), com os líderes de partidos menores, inclusive da oposição, em busca de um acordo para a indicação dos parlamentares que vão representar as siglas.

Composição

A CPI é formada por nove titulares e nove suplentes, que são acionados para participar do colegiado na ausência dos titulares.

Pelo Regimento Interno da Assembleia, os membros são indicados de acordo com a proporcionalidade, ou seja, o tamanho dos partidos na Casa. 

Neste caso, o bloco formado por PDT, Cidadania e DEM, todos da base governista, que possui 15 deputados, tem direito ao maior número de vagas: 3.

Em seguida, os partidos MDB, Progressistas e PT tem direito, cada um, a uma vaga na CPI.

Já as outras siglas menores que possuem dois parlamentares na Casa - PSB, SD, Pros, PSDB, PCdoB e Republicanos - só tem direito a três vagas.

Evandro Leitão se reuniu com os líderes desses partidos, nesta terça, justamente, para buscar um acordo na indicação de seus membros, caso não fosse possível, seria feito um sorteio entre eles.  

Definições

Das três vagas destinadas aos partidos menores, a única definida na reunião foi para o Pros, com a indicação do deputado estadual Soldado Noélio.  

Já entre os partidos da base governista, que serão maioria na CPI, os nomes estão em definição.

No bloco do PDT, o deputado Romeu Aldigueri, autor do pedido de abertura da CPI, deve ser um dos indicados. Nos bastidores, ele é cotado, inclusive, para presidir o órgão.

No PT, o deputado estadual Elmano de Freitas deve ser indicado pelo partido como membro titular e o colega, Guilherme Sampaio, como suplente. Elmano ainda é cogitado para ser o relator da CPI.

O MDB deve indicar o deputado estadual Davi de Raimundão como membro titular. O PP marcou de se reunir, nesta terça, para definir o seu representante.

A composição da CPI deve ser anunciada até a próxima sexta-feira (20). 

Depois da indicação dos membros, o próximo passo é convocar uma reunião para a escolha do presidente, vice-presidente e relator, que deverá ocorrer na próxima semana.

Entenda a CPI

A CPI foi instalada, na semana passada, em meio às investigações no Ministério Público Estadual sobre o envolvimento de associações de policiais militares no 
motim da PM em 2020. 

O pedido de abertura da CPI na Assembleia, no entanto, foi apresentado pelo deputado estadual, Romeu Aldigueri (PDT), em fevereiro do ano passado, durante a paralisação

Na época, a Secretaria de Planejamento do Estado revelou que mais de R$ 120 milhões foram recebidos por 12 associações de policiais militares seis meses antes do motim.

O objetivo da CPI, de acordo com o autor do pedido, é investigar o uso indevido de recursos públicos recebidos pelas associações.

Romeu Aldigueri afirma que associações ligadas a policiais e bombeiros militares teriam agido como "sindicatos" durante a paralisação da categoria em 2020, o que desrespeitaria a legislação militar em vigor. 

O pedido da CPI recebeu a assinatura de 31 dos 46 deputados estaduais e ganhou força, na última semana, em meio às investigações do Ministério Público Estadual e a pressão de deputados para dar uma resposta.

Base x oposição

A CPI acabou virando um instrumento de força entre opositores e aliados do Governo, em ano pré-eleitoral. 

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), defende que o intuito da CPI é investigar indícios de ilegalidade no uso das associações militares.

"O indício é de que elas (associações) utilizaram esses recursos descontados no contracheque dos policiais para utilizar como recreação, serviços de saúde, para financiar movimentos paredistas. O intuito da CPI é investigar indícios dessa 
utilização indevida".

Para o deputado estadual, Delegado Cavalcante (PTB), a CPI é política e reclama do poico espaço para a oposição.

"CPI é política. Temos várias CPIs que a popoulação reclama, por exemplo, a Enel, com 19 assinaturas. Oito deputados tiraram as assinaturas e não disseram por que. Fica meu protesto, CPI (das associações) onde oito membros são ligados ao Governo, enquanto só um da oposição", questiona.