A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação "Protocolo III" que teve como alvo o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos) por suspeita de crimes eleitorais e "afronta" ao Estatuto do Desarmamento durante ato da campanha eleitoral. Mota é candidato à reeleição para a prefeitura da cidade.
Os agentes de segurança cumpriram mandados de busca e apreensão em quatro endereços, três em Baturité e um em Fortaleza. As ordens judiciais foram autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), após pedido da Polícia Federal.
Na solicitação, o delegado responsável pela investigação Janderlyer Gomes de Lima afirma que o prefeito está em "posse irregular de equipamento incendiário" e que houve a "utilização de lança-chamas ou equipamento incendiário semelhante durante a campanha eleitoral em praça pública, gerando risco e expondo a perigo a integridade física e patrimônio de outros".
A suspeita é de abuso de poder — no âmbito da legislação eleitoral — e de descumprimento ao Estatuto do Desarmamento.
O que diz o prefeito?
Em nota publicada na tarde desta terça-feira, o prefeito Herberlh Mota afirmou que tem sido vítima "de diversas perseguições, mentiras, fake news", mas admite o uso de "artefato pirotécnico" durante atos de campanha. Segundo a nota, o equipamento foi fornecido pela produtora responsável pela campanha à reeleição de Mota.
"Quero deixar claro que respeitamos a decisão judicial, as ações da política e o trabalho do Ministério Público. Estamos a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários", acrescenta a nota.
"Reforçamos ainda que essa ação não envolve, e nunca envolveu, qualquer malversação de recursos públicos, desvio de conduta do prefeito ou abuso de poder político ou econômico em nossa campanha eleitoral".
Investigação
Nas redes sociais do prefeito, é possível encontrar imagens dele usando um aparelho semelhante a um lança-chamas durante ato eleitoral nas ruas de Baturité. No vídeo, o gestor aparece segurando o equipamento em cima de um carro de som. Outras imagens mostram Mota usando outros equipamentos de pirotecnia usando fogo.
A operação da Polícia Federal teve como objetivo "reunir elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial" e "apreender os artefatos e/ou equipamentos piromaníacos utilizados de forma ilegal por um candidato durante a campanha eleitoral".
Em nota, a PF informou ainda que o "uso indevido de equipamento incendiário", por estar ligado ao contexto eleitoral, pode ser considerado "uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política".