Ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão é liberada para julgamento por ministro do TSE
A solicitação acontece devido a supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens na campanha eleitoral de 2018
Uma ação de investigação judicial eleitoral, que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice-presidente Hamilton Mourão, foi liberada para julgamento pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do portal G1.
O ministro exerce atualmente a função de corregedor-geral eleitoral. No cargo, Salomão passa a ser o relator de ações desse tipo. Agora, cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, marcar a data para o julgamento.
A coligação Brasil Soberano, composta por PDT e Avante — e que teve Ciro Gomes como candidato a presidente — solicita a cassação da chapa com base em supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.
O presidente Jair Bolsonaro nega ter havido irregularidades na campanha eleitoral.
A chapa Bolsonaro-Mourão também é alvo de outras duas ações, com acusações similares, relacionadas a supostos disparos em massa de mensagens.
Porém, esses processos, apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS — cujo candidato a presidente foi Fernando Haddad — esperam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disseminação de fake news.
Ações anteriores
O TSE já analisou, em 2020, outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. No último mês de junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.
Já em outro processo, discutindo a invasão de uma página em rede social de mulheres contra a eleição de Bolsonaro, os ministros entenderam que seria possível reabrir a data limite para a obtenção de provas.