Tesouro publica portaria que institui Comitê de Política Fiscal

A secretaria do Tesouro Nacional publicou portaria no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) instituindo o Comitê de Política Fiscal (Copof), no momento em que o governo busca recuperar a confiança dos agentes econômicos nas contas públicas.

Segundo o texto, a medida visa promover a realização planejada e transparente da política fiscal de médio e longo prazos, com vistas ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas, e propor medidas com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o cumprimento da meta fiscal.

A criação do Copof acontece num momento de forte desequilíbrio fiscal, com o governo buscando meios para retomar os superávits primários e evitar uma deterioração ainda maior da dívida pública.

Segundo a portaria, o Copof é um fórum interno de discussão que tem por objetivo subsidiar a atuação da Secretaria do Tesouro Nacional quanto ao planejamento fiscal de médio prazo, especialmente no que se refere à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e longo prazo.