Justiça revoga liminar que suspendia eleição da Fecomércio; pleito será em abril

Foi revogada a liminar que suspendia o processo eleitoral para escolha da nova gestão da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio). Decisão da Justiça do Trabalho em Fortaleza foi proferida nesta segunda-feira (14). A partir da revogação, a eleição deve se desenrolar no prazo normal, que já estava estabelecida para o próximo dia 5 de abril.

Em fevereiro, o processo eleitoral foi suspenso a partir de uma ação movida por dez sindicatos filiados à instituição, sob alegação de falta de uma comissão eleitoral, que deve ter membros indicados por todas as chapas e ser isenta no acompanhamento do processo, além do curto prazo para a inscrição das chapas. Segundo os sindicatos, também houve problemas no edital das eleições.

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Decisão da Justiça do Trabalho

De acordo com a decisão do juiz do Trabalho Francisco Gerardo de Souza Júnior, "não consta nos autos, por ora, qualquer prova robusta a respeito das alegações dos autores de que o atual presidente da demandada tenha utilizado dessa condição para benefício da própria tentativa de reeleição". Desta forma, considerou impossibilitado de manter a tutela de urgência anteriormente concedida.

Sobre os argumentos dos sindicatos que moveram a ação, a decisão diz que "não há nos autos prova robusta da probabilidade do direito das promoventes; visto que, tal como confessado pelos próprios sindicatos demandantes, o procedimento eleitoral tem se mostrado tramitar nos moldes previstos no estatuto social".

Eleições

Esta é a primeira vez na história da Fecomércio em que mais de uma chapa é formada para definir uma nova gestão. Além do atual presidente, Luiz Gastão, com a chapa "União e Gestão: A Fecomércio que nos representa”, concorre ao comando da federação o atual vice-presidente, Maurício Filizola, com a chapa “Renovação e Libertação”.

Em nota, a Fecomércio informou que "a diretoria sempre teve ciência da lisura no processo eleitoral e acreditava que a eleição seria confirmada".