Entenda as mudanças nas taxações do setor de energia solar a partir de 2023

Parte do que é pago na conta de energia é referente ao custo de manutenção da rede elétrica. Instalar um sistema de geração fotovoltaica ainda em 2022 garante isenção de custos até 2045

Escrito por Agência de Conteúdo DN ,
Legenda: A cobrança da tarifa será gradual a partir do próximo ano e chegará a 90% em 2028.
Foto: Shutterstock

Mercado que ultrapassou a marca de 1 milhão de clientes no Brasil neste ano, a geração própria de energia solar passará por mudanças em breve. Por meio do marco legal da micro e minigeração de energia, novas taxações serão feitas para os consumidores que instalarem essa modalidade em suas residências ou empresas a partir do dia 7 de janeiro de 2023.

No próximo ano, quem realizar as instalações passará a pagar pelo uso da rede elétrica de forma gradual, segundo a lei nº14.300, que instaura o marco legal. A justificativa da taxação, explica Mário Viana, gerente comercial da empresa Sou Energy, é para custear a manutenção da rede de energia.

Porém, quem realizar a instalação de um gerador de energia solar até o dia 6 de janeiro do próximo ano ficará isento dessas novas taxas do setor até 2045. As porcentagens do imposto partem de 15% em relação a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e sobem a cada ano até o teto de 90% em 2028.

“Hoje, quem gera sua própria energia não paga pelo uso da rede elétrica e, na realidade, deveria pagar. Se o seu sistema está conectado na rede, você a utiliza como qualquer outro consumidor e, portando, deveria participar do custeio de sua manutenção”, pontua.

Sobre o interesse do público cearense acerca da instalação de energia solar, Mário Viana ressalta que uma das principais razões para o aumento de clientes, tanto residenciais quanto empresariais, é o custo cada vez mais elevado da energia elétrica. Assim, a energia solar atua como uma possibilidade de utilizar mais equipamentos, mas sem resultar no aumento da conta. Ou seja, usar o ar-condicionado, chuveiro elétrico e outras comodidades podem ser mais frequentes sem pesar no bolso do consumidor.

Confiança no produto

No momento da compra um sistema de energia solar, é importante buscar as melhores opções do mercado, por ser um produto de longa vida útil. De acordo com Mário Viana, os equipamentos da marca Solplanet oferecem até 20 anos de garantia e assistência técnica em Fortaleza.

Com um ano de atuação no Brasil, a Solplanet é uma das líderes em fabricação de equipamentos para energia solar no mundo e está em processo de expansão de suas atividades no país.

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