Decon notifica 4 academias de Crossfit em Fortaleza

Após uma série de visitas a oito academias de Crossfit, o Programa Estadual de Defesa do Consumido (Decon Ceará) notificou quatro estabelecimentos em Fortaleza. Segundo a promotora de Justiça Liduína Martins, o aumento na procura pela atividade física fomentou a inspeção.

A ação também tem como foco garantir ao consumidor o direito de ser acompanhado e supervisionado por um profissional de Educação Física, conforme determina a Lei Federal 9696/98.

Além disso, o Decon também solicitou o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Alvará de Funcionamento (AF), o Registro Sanitário (RS), bem como a disponibilização aos clientes de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamação (LR).

Foram notificados o Crossfit Aldeota, pela ausência do Livro de Reclamações e profissional de educação física no local. O Crossfit Babu, sem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento, o Registro Sanitário, o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamação. Box Colosso, com pendência do LR e CDC. O último foi o Crossfit Canídeos, notificado pela pendência do Alvará de Funcionamento, Registro de pessoa Jurídica e profissional de educação física no local.

Autuados

Segundo Fred Guedes, proprietário do Crossfit Aldeota, no momento da fiscalização (11h58) não havia aula, mas uma aluna estava pulando corda enquanto esperava o professor chegar para a aula de 12h30. Ele afirma ainda que todas as aulas são acompanhadas por professores regulamentados pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF). Sobre o livro de reclamações, Guedes explicou que o modelo que possui estaria defasado, em desacordo com o Código da Cidade de Fortaleza, estabelecido em 2019. Em relação aos preços, o proprietário da academia decidiu descartar o uso de papel e a tabela com valores e horários estaria disponível em um tablet na recepção.

Pedro Gomes, proprietário do Crossfit Babu, afirmou que a fiscalização foi por volta de 9h da manhã, na sede localizada na Av. Santos Dumont. Na ocasião, estaria no local apenas o zelador, que, segundo Pedro, é analfabeto e não possui celular. Por isso, quando abordado a respeito os documentos, ele não soube se posicionar. Assim, os fiscais notificaram a academia e deixaram o local. Apesar de concordar que devam haver fiscalização, Gomes pondera que elas sejam feitas de acordo com o horário de funcionamento dos boxes.

Já Rodrigo Fernandes, sócio do Box Colosso, informou que as demandas já foram atendidas. Lucas Ribeiro, responsável pelo Crossfit Canídeos, afirmou que “Foi uma notificação, ainda estamos na legalidade. Vamos resolver tudo em tempo hábil”.

Na mesma ação foram fiscalizados outros quatro estabelecimentos, todos regulares. Foram eles: Complexo Plena Forma, Rek Academia, Crossfit Mufasa e Crossfit Dragão do Mar. Durante o mês de fevereiro, as operações devem continuar e abranger outras academias.