Wesley Safadão, Thyane e mais cinco pessoas são indiciadas por peculato em vacinação irregular

O cantor Wesley Safadão, a esposa dele, Thyane Dantas, e mais cinco pessoas foram indiciadas pelo crime de peculato devido à vacinação irregular contra a Covid-19 do casal e da assessora do artista. A imunização fora de local e data, em Fortaleza, foi alvo inquérito policial pela Delegacia de Combate a Corrupção (Decor).

Grupo ainda foi indiciado "por infração a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, cujas penas somadas podem chegar a treze anos de prisão", de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Já a assessora de Safadão, Sabrina Tavares Brandão foi indiciada por infração de medida sanitária. No total, o inquérito terminou com oito pessoas indiciadas. 

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A investigação, que durou dois meses e ouviu um total de 19 de pessoas, foi finalizada pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) nesta quarta-feira (29). Inquérito já foi enviado ao Poder Judiciário para apreciação.

Procurada pelo Diário do Nordeste para comentar o caso na noite desta quarta, a assessoria de Safadão informou que não irá se pronunciar. 

Vacinação foi combinada

Segundo os delegados que conduziram as apurações do caso, Safadão, Thyane e Sabrina combinaram previamente os trâmites para serem vacinados.

Conforme a SSPDS, articularam o momento uma pessoa próxima ao cantor e um segundo envolvido, que, por sua vez, possuía contato com os três servidores públicos envolvidos no caso. 

Ficou caracterizado que a vacinação das três pessoas investigadas decorreu de um prévio ajuste entre elas, uma pessoa próxima ao cantor e uma outra pessoa, que por sua vez, possuía contato com os três servidores públicos, descartando a hipótese de coincidência despropositada e/ou falha, a título de culpa, das pessoas que trabalhavam no local

Não houve envolvimento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), de acordo com o inquérito.

"Os três servidores agiram, de acordo com o apurado, de maneira voluntária e deliberada, sem qualquer tipo de ciência, autorização ou conivência por parte da SMS de Fortaleza, a qual, inclusive, prestou todo apoio à investigação", pontua nota da SSPDS.

A Polícia elucidou ainda que não há provas de pagamentos entre as partes envolvidas, mas sim "satisfação de interesses pessoais".

O que é peculato?

O crime de peculato se caracteriza, de acordo com o Código Penal, quando um funcionário público desvia bens ou dinheiro (público ou privado) em benefício próprio ou de terceiros. 

A pena pode ser de reclusão de dois a 12 anos, além de multa. "Cabe esclarecer que se a pessoa que não é servidor público ajuda este a cometer o crime, sabendo de sua condição de servidor, responde pela mesma tipificação legal", explica a SSPDS. 

Entenda o caso 

No último dia 15 de setembro, Safadão foi à sede da Decor para depor sobre o caso. Ele e Sabrina, que também é investigada e já foi ouvida, se imunizaram com a dose única da vacina Janssen em local diferente do agendado.

Já Thyane, que tem 30 anos, também se vacinou com o imunobiológico no mesmo dia (8 de julho) e local, mas de forma antecipada e irregular, pois a campanha de imunização ainda não havia chegado na idade dela. 

Thyane prestou depoimento no dia 21 de setembro, também na Decor, unidade da PC-CE. Ela deixou a delegacia sem falar com a imprensa.

Sindicância

Sindicância sobre o caso concluiu que dois funcionários terceirizados e uma servidora do município de Fortaleza praticaram "irregularidade funcional" no caso da vacinação de Safadão e Thyane. 

A SMS divulgou a informação no Diário Oficial do Município nº 17.137, de 6 de setembro de 2021.

"Foi constatada a ocorrência de irregularidade funcional por parte de três colaboradores, sendo uma servidora pública, que terá um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado, e dois terceirizados devolvidos para a empresa contratante", confirmou a SMS em nota ao Diário do Nordeste. 

Segundo a Pasta, as duas funcionárias terceirizadas foram devolvidas para a empresa de origem e não prestam mais serviços para a Prefeitura. 

Thyane Dantas teria, inclusive, mentido a idade no momento da triagem do ponto de aplicação localizado em um shopping de Fortaleza, de acordo com o depoimento de funcionárias. 

Alvos do MPCE 

A vacinação irregular do casal e da assessora é apurado pelo MPCE. O órgão ouviu pelo menos 11 pessoas envolvidas nos dias 12 e 18 de agosto, situação na qual foram identificados os três servidores, além de outros funcionários públicos de Fortaleza. 

No dia 26 de agosto, o Grupo de Trabalho Covid-19 — formado por promotores de Justiça — duas outras testemunhas foram agendadas para serem ouvidas, incluindo um representante do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem-Fort).