Agefis notificou quatro estabelecimentos neste fim de semana por promoverem aglomerações

Em meio ao aumento do número de casos da Covid-19 no Ceará, quatro estabelecimentos foram notificados entre sexta-feira (11) e sábado (12) por descumprimento das medidas sanitárias em Fortaleza, pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).  

Os locais, segundo a Agefis, foram notificados por permitirem ou promoverem aglomerações. Os flagrantes foram realizados em bares e restaurantes nos bairros Cambeba, Antônio Bezerra, João XXIII e Conjunto Ceará.  

Na sexta-feira (11), uma festa conhecida como "pagode no sigilo" foi encerrada pela ação. Cerca de 700 pessoas aglomeradas estiveram presentes no evento que acontecia no bairro Cambeba. Um homem e uma mulher, sócios na organização do evento, foram presos pelo descumprimento do decreto estadual. 

Conforme o Código da Cidade (Lei complementar n° 270/2019), deixar de atender às notificações da Agefis, órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Município pode resultar em multa que varia de R$ 90 a R$ 14.400,00. 

Além disso, seis paredões de som foram apreendidos nos bairros Granja Portugal, Quintino Cunha, Manuel Sátiro, Fátima, Demócrito Rocha e Pan Americano, por descumprimento da Lei nº 9.756/11 que proíbe o funcionamento desses aparelhos em locais públicos.  

Aglomeração no Centro 

Neste fim de semana, foi dado início à Operação Fim de Ano Seguro para fiscalizar o cumprimento de medidas de prevenção contra a doença por conta da proximidade das festas de fim ano, Natal e Ano Novo.  

No sábado (12), centenas de pessoas foram vistas circulando pela Feira da José Avelino, tradicional ponto de vendas do Centro da Capital. Além das aglomerações, diversas pessoas não usavam máscaras ou estavam com a peça usada de forma incorreta. 

Monitoramento intensivo 

Com o aumento do número de casos, as ações de fiscalização e monitoramento de aglomerações foram intensificadas a partir deste fim de semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).  

Em Fortaleza, serão fiscalizados eventos em diferentes áreas, a partir do histórico e georreferenciamento de locais onde existem mais registros de aglomerações. Sesa e Agefis atuarão conjuntamente na Capital, fiscalizando, principalmente bares e restaurantes, uso de máscaras, aglomerações e cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos.