Passaporte anti-Covid para viajar? Saiba o que é e como pode funcionar a medida entre países

Com o avanço na vacinação contra a Covid-19 em diferentes países pelo mundo, as ideias para possibilitar a retomada do turismo e das viagens internacionais já começaram a surgir. A mais popular, até então, é a da criação de uma espécie de passaporte anti-covid, capaz de provar que o viajante em questão foi imunizado para a doença e não possui risco de transmiti-la.

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De acordo com companhias aéreas e alguns destinos -como Israel, por exemplo, que chegou a citar análise nesse sentido-, esta seria uma forma de acelerar o retorno do tráfego aéreo, solucionando o problema das restrições de fronteiras, instituídas ainda em 2020. 

Em alerta divulgado na última segunda-feira (15), no entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que essa estratégia não deve ser recomendada. Isso porque, diz o comunicado, questões éticas podem ser levantadas nesse sentido. O órgão aponta que nem todos os países possuem acesso igualitário a doses de vacina agora.

"Nem há condições para propô-lo", ressaltou Katherine O'Brien, diretora do departamento de imunização da OMS.

A declaração foi concedida em audiência do Parlamento Europeu, um dos continentes que apoiam a prática. Para alguns países da Europa, essa seria uma forma de salvar a temporada de verão em 2021, já que o ano passado foi debilitado neste quesito.

A partir disso, você sabe como funcionaria um "passaporte sanitário"? A maioria das dúvidas dos viajantes diz respeito sobre em quais casos ele seria utilizado, como poderia ser adquirido e se, de fato, valeria como documento. Pensando nisso, listamos algumas das principais questões do tema já em discussão. Confira:

O que é o passaporte sanitário?

O passaporte sanitário é um documento capaz de provar que o titular está, em princípio, imunizado contra a Covid-19. Com essa comprovação, ele pode viajar de um país para outro sem risco de transmitir o vírus entre fronteiras.

Com frequência, a expressão utilizada é passaporte "de vacinação", pois é o fato de ter recebido uma vacina que aponta, mais claramente, para essa imunidade.

Os diferentes projetos em desenvolvimento - e que, em geral, consistem em um aplicativo móvel - aceitam, no entanto, outros critérios: por exemplo, um teste que garanta a presença de anticorpos no viajante, se este já tiver tido a doença.

Além disso, também é preciso distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamam de "passe sanitário". Este último não tem a mesma finalidade, pois seria válido apenas no país de origem. Até o momento, especula-se, este "passe" seria usado para poder entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes, ou assistir a concertos. 

Quais países apoiam este passaporte?

Vários países já analisam a adoção um passaporte sanitário, enquanto alguns já começaram a utilizá-lo. Nesta quarta, por exemplo, a União Europeia apresentou seu projeto, o qual espera começar a aplicar neste verão para os viajantes com foco em seu território. 

O documento, que estará dotado de um código QR, certificará que o titular foi vacinado contra a Covid-19, deu negativo em um teste de PCR, ou está imunizado, após ter sido contaminado pelo vírus. As vacinas consideradas serão as autorizadas no bloco: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson.

No início de março, a China anunciou, por sua vez, o lançamento de um "certificado de saúde" digital para os chineses com o objetivo de viajar para o exterior.

De maneira isolada na Europa, Grécia e Chipre adotaram passaportes desse tipo para viajar para Israel, um país particularmente avançado em vacinação, segundo as autoridades locais. Os cidadãos vacinados podem viajar entre esses três países sem restrições.

Dinamarca ou Suécia preveem instaurar passaportes sanitários em breve, enquanto outros membros da União Europeia, como França e Alemanha, manifestam reservas quanto à ideia de que se imponham restrições muito severas.

É um passaporte de verdade?

Não, nenhum projeto equivalerá a um passaporte verdadeiro, ou seja, um documento obrigatório para viajar de um país para outro.

O documento chinês, por exemplo, é apenas uma das várias opções da população até então. Além disso, como até o momento não foram firmados acordos com outros países a esse respeito, o interesse na medida segue sendo vago.

Enquanto isso, a UE trabalha em um certificado que "facilite" a livre-circulação entre seus Estados-membros, mas que não será uma obrigação para cruzar fronteiras.

O setor privado também estuda este tipo de iniciativa, começando pelas companhias aéreas, ansiosas pela retomada a atividade, após sentir o baque das restrições.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que reúne as principais companhias do setor, também examina a possibilidade de instaurar um passaporte digital para que os viajantes possam provar condição de saúde antes de embarcar. Algumas companhias, como a American Airlines, já estão fazendo isso.

Ele pode se tornar obrigatório?

Sistematizar o uso dos passaportes sanitários e torná-los "mais obrigatórios" pode trazer alguns problemas jurídicos. 

Em primeiro lugar, tornar a vacinação obrigatória para se realizar certos deslocamentos daria lugar a desigualdades entre cidadãos, já que o acesso a vacinas contra a Covid-19 ainda é muito limitado na maioria dos países. Essa foi a questão apontada pela própria Organização Mundial de Saúde na última segunda. 

Outro ponto é que o acesso desses aplicativos a dados de saúde dos usuários também traz dúvidas sobre até que ponto não se estaria invadindo a vida privada dos viajantes.