Chips e tablets para alunos da rede municipal não foram adquiridos por entraves na licitação
Secretaria afirma que instabilidade do mercado e documentação incompleta de empresas concorrentes adiaram o processo no valor de cerca de R$ 38,5 milhões. Pelo menos três licitações para compra dos materiais foram fracassadas.
Alunos da rede municipal de ensino de Fortaleza iniciaram o ano letivo de 2021, em janeiro, sem os chips e tablets prometidos pela prefeitura ainda no semestre anterior. A demora na entrega é explicada por entraves no processo licitatório, que vêm ocorrendo desde outubro de 2020. Com isso, após quatro meses do anúncio da distribuição do material, a Secretaria Municipal da Educação (SME) ainda tenta comprar os 242 mil chips e 21 mil tablets necessários para garantir o acesso dos estudantes ao ensino remoto.
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Desde outubro, duas licitações que tinham como objetivo a compra dos chips e uma que visava adquirir tablets foram fracassadas. Os certames tiveram pontos questionados por empresas e receberam pedidos de impugnação, que foram negados. As concorrentes indagavam sobre aspectos que, segundo elas, limitavam a competitividade. Foi pedida a revisão de especificação dos produtos, de prazos de entrega, da apresentação de atestados técnicos, dentre outras questões.
De acordo com a SME, não foi possível finalizar os processos licitatórios com êxito devido a “instabilidade do mercado e documentação incompleta de empresas concorrentes”. Em nota, a pasta explica que novos pregões, lançados em janeiro, estão em fase de recurso. A partir da contratação da empresa ganhadora da licitação, a secretaria estabelece o prazo de 45 dias para entregar os chips e tablets nas escolas da rede municipal.
O que deve ser comprado
A Prefeitura pretende adquirir 230 mil chips para alunos e 12 mil para professores. Na licitação, é especificado que esse material precisa ser compatível com as redes 3G e 4G e ter um pacote de dados de no mínimo 20GB. Os chips serão cedidos por seis meses, com possibilidade de renovação do prazo. A compra é estimado em quase R$ 20 milhões.
Para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) IV, serão comprados 21.598 tablets. O valor descrito na licitação para a aquisição dos aparelhos é de cerca de R$18,5 milhões. Eles precisam ter no mínimo 7 polegadas, acesso à rede Wifi, 3G e 4G, memória interna de pelo menos 16GB, câmera frontal e traseira, entre outras especificidades.
As informações são do sistema E-compras, acessados no Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza.
Ensino remoto segue sendo adotado
O início do ano letivo de 2021 continua sendo realizado por aulas remotas na rede municipal devido à pandemia. A secretaria afirma que em 2020 foi registrado “98% de devolutivas das atividades realizadas pelos alunos, assim como a execução de interações com os professores”. Em casos de falta de acesso aos meios digitais, a SME garante que são buscados outros meios de interação entre professores e alunos, bem como a entrega de materiais didáticos e atividades pela gestão escolar.
Desigualdade no acesso
Enquanto alunos não recebem os chips ou tablets, famílias buscam maneiras de continuar proporcionando acesso às aulas remotas por conta própria. A dona de casa Rivalda Silva dos Santos (50) precisa colocar créditos no celular para que a filha, Margarida (15), possa acessar as atividades enviadas pelos professores. A adolescente faz o 9º ano na Escola Municipal Maria José Lopes, conhecida como Caic do Mucuripe.
“Nem toda vida tenho dinheiro para botar crédito, e internet vem com crédito. Fica muito dificultoso”, relata Rivalda.
A dona de casa espera que a filha consiga receber os materiais logo, já que ela também tem de dividir o celular com a adolescente. Em alguns períodos de 2020, Rivalda conseguiu um aparelho emprestado de uma amiga para que a filha fizesse as aulas com mais tranquilidade, mas o empréstimo nem sempre está disponível.
Já Liliane Nunes (36), mãe de Joel (11), não sabia que a prefeitura irá ofertar chips com internet para alunos da rede pública. A família tem acesso a internet pela rede Wifi e computador em casa e, por isso, Joel consegue fazer tarefas e enviar mensagens para os professores da Escola Municipal Professora Belarmina Campos, onde faz o 7º ano.
Liliane reconhece que nem todos os alunos da turma de Joel têm a mesma facilidade para acessar as aulas e acredita que os chips podem ajudá-los. “Algumas pessoas têm essa possibilidade de ter internet em casa, outras não tem. Para as pessoas que não tem Wifi fica mais difícil”.
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