Análise: as razões para a redução histórica no número de homicídios

A série de ataques que tumultuou o Ceará no primeiro mês deste ano está ligada à redução histórica de homicídios, registrada no primeiro semestre. Não é a única causa, mas se relaciona com a forte repressão do Estado nos presídios e com o aumento do policiamento nas ruas, que influenciaram diretamente na queda de mortes violentas, conforme representantes do Governo e especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, ontem, que o Estado fechou os seis primeiros meses de 2019 com 1.105 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o que representa uma queda de 53,6% no índice, em comparação com igual período de 2018, que teve 2.380 homicídios. Conforme o titular da Pasta, André Costa, esse é o melhor resultado na década.

Costa reconhece que parte da redução se deve ao "arrocho" aplicado no Sistema Penitenciário com a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e à chegada de Mauro Albuquerque para comandar a Pasta. O secretário afirmou, logo na chegada, que não reconhecia facções criminosas e prometeu endurecer o regime nos presídios. A reação dos criminosos resultou na maior série de ataques da história do Ceará, contra instituições públicas e privadas, com mais de 200 crimes.

"Tivemos um início de ano difícil, após a criação da SAP e todo um trabalho mais firme, que vem sendo feito no Sistema Penitenciário. Houve aquela reação nas ruas, mas acabou sendo uma etapa necessária para que a gente colhesse frutos", afirma o titular da Secretaria da Segurança.

A nova gestão da SAP intensificou as vistorias nas unidades penitenciárias e a cobrança de disciplina e conseguiu, junto à Justiça, a transferência de dezenas de líderes de facções criminosas. Em contrapartida, familiares, advogados e até o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciaram casos de tortura no cárcere cearense - que são negados pelo gestor.

Para André Costa, o aumento da repressão no Sistema Penitenciário diminuiu as ordens de detentos para os comparsas cometerem crimes nas ruas. "Dentro do Sistema Penitenciário, a gente está tendo controle total das facções. O Estado é quem manda. A nossa pretensão é zerar celulares no sistema prisional. A gente conseguiu isso no Rio Grande do Norte. E estamos trabalhando em cima disso e fechando todas as portas do sistema", reforça Mauro Albuquerque.

Outras causas

A pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Suiany Moraes, aponta outras causas para a redução de homicídios. Uma delas é a dinâmica do próprio crime organizado. "A guerra não dura eternamente. Em uma guerra como essa, os dois lados morrem", pontua.

"Uma outra questão é que, no início do ano, com a mudança na gestão do Sistema Penitenciário, o Estado começa a sofrer uma série de ataques. A guerra começou a ser contra o Estado e houve uma saturação policial. Veio a Força Nacional e policiais de outros estados. Isso reverbera na diminuição de homicídios, mas a gente não pode dizer que é estrutural", conclui a socióloga.

Já o pesquisador do Laboratório da Conflitualidade e da Violência (Covio) e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), sociólogo Geovani Jacó, acredita que as facções criminosas estão se reorganizando, após a forte atuação do Estado. "O nível que chegou esse modelo ostensivo de Segurança, de presença militarizada nos territórios, de uma Polícia voltada para o combate, se associa também com a dinâmica territorial das facções, que se reordenam e se reorganizam para que a própria atividade do narcotráfico se torne rentável. A dinâmica de muitas mortes não é interessante para o mercado e aí se revela esse quadro de diminuição dos CVLIs", analisa Jacó.