Empresa acusa desembargador de ter recebido quadriciclo em troca de decisão no Paraná
O caso está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma empresa do Paraná comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 28 de abril, que reuniu indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo.
Segundo informações do portal g1, o relato está presente em um Pedido de Providências da Construtora Zoller, de Curitiba, contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, que alega ter sido prejudicada após o magistrado reverter decisões anteriores do órgão colegiado.
Em investigação particular, a empresa apresenta indícios com depoimento do administrador da loja responsável pela venda do quadriciclo, acrescentando uma nota fiscal em nome do filho do desembargador. Uma foto dos netos dele supostamente pilotando o veículo também foi anexada.
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A petição foi assinada pela advogada Maria Tereza Uille, que esteve como conselheira do CNJ por dois mandatos, de 2017 a 2021. Em nota ao g1, a assessoria do TJ-PR apontou que "seguirá todas as recomendações do CNJ".
Em pronunciamento, o CNJ afirmou que a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimento com o objetivo de "apurar supostas irregularidades". "Não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos, uma vez que a Corregedoria Nacional de Justiça determinou esclarecimentos adicionais", complementou o órgão.
Disputa desde 1993
O caso envolvendo a Construtora Zoller está em disputa judicial desde 1993, época em que ela foi processada por atrasar o aluguel de imóveis.
Uma das proprietárias da empresa, fiadora do contrato, alegou ter ficado sem saber das decisões tomadas contra si mesma até 2020 por conta de um erro da Justiça.
Os advogados da empresa dizem que a empresa estava ganhando a causa, mas a parte contrária contratou um novo advogado e reverteu as decisões anteriores em 2024.
Eles apontam também que a decisão ocorreu por meio do desembargador Francisco Jorge, já na quarta vez em que foi apresentado um recurso chamado embargos de declaração, realizado para esclarecer alguns pontos de uma decisão.
O magistrado teria calculado, além disso, uma dívida em R$ 14 milhões, mas a Zoller diz que a quantia é apenas de R$ 288,5 mil.
Segundo a construtora, o advogado da parte contrária foi a uma loja de Curitiba dois dias após o julgamento, entre os dias 3 e 4 de outubro de 2024, onde escolheu um quadriciclo vermelho. O dinheiro para o pagamento foi retirado em espécie, pago por um terceiro. Entretanto, o filho do desembargador foi posteriormente à loja, onde trocou o vermelho por um modelo azul, pagando a diferença restante.
Duas notas fiscais foram entregues: a inicial, referente à primeira compra, que acabou cancelada, e a segunda, com o novo valor, dessa vez emitida no nome do filho do magistrado.
Apesar das acusações, o advogado Michel Guerios Netto negou que tenha ido à loja para escolher o veículo. "Não conheço e nem nunca mantive qualquer relação, profissional, comercial, de amizade ou social, com qualquer familiar do desembargador relator do processo", disse em nota.
