Lula e Petro voltam a cobrar transparência no governo de Maduro

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, voltaram a cobrar transparência dos resultados das eleições presidenciais da Venezuela, em que foi proclamada a vitória de Nicolás Maduro. Em declaração conjunta publicada no sábado (25), os chefes de Estado solicitaram a divulgação das atas de votação de 28 de julho ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), equivalente à Justiça Eleitoral brasileira.

"Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis", diz o documento.

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Lula e Petro também pediram que os envolvidos evitem "recorrer a atos de violência e à repressão" e ressaltaram a disposição dos países para mediar o diálogo entre partidários de Maduro e da oposição.

Na última quinta-feira (22), o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ), composto por aliados de Maduro, validou os resultados das eleições presidenciais e proibiu a divulgação das atas eleitorais.

No dia seguinte, os Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçaram a decisão do tribunal. A carta foi assinada por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além dos norte-americanos.

Com isso, a declaração conjunta de Brasil e Colômbia também relembra os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição por meio dos Acordos de Barbados, que foram assinados em outubro de 2023 e "cujo espírito de transparência deve ser respeitado".

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, os Acordos de Barbados foram resultado de esforços de diálogo promovidos por diversos países junto aos atores políticos venezuelanos para construir consensos que permitissem a realização eleições presidenciais no país.

A declaração conjunta foi resultado de duas conversas telefônicas entre os presidentes — na sexta (23) e no sábado (24). Nela, os chefes de Estado também se posicionaram contra a aplicação de sanções unilaterais impostas por outros países como instrumento de pressão.

"[Brasil e Colômbia] compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis", finaliza o texto.

Leia a íntegra da declaração conjunta dos governo do Brasil e da Colômbia, em Português

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro mantiveram ontem e hoje (23 e 24/8) conversas telefônicas sobre a questão das eleições presidenciais na Venezuela.

Ambos os presidentes permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis.

A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade.

Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão.

Como países vizinhos diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região, e testemunhas dos Acordos de Barbados, Brasil e Colômbia mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas.

Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação. E relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado.

Manifestam também sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão. Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis.