Acusados por espancar até a morte o congolês Moïse Kabagambe em quiosque no Rio são condenados

Dois dos três acusados pela morte do congolês Moïse Kabagambe foram condenados pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (14). O jovem de 24 anos foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022. Os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

A pena recebida por Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca foi de 23 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, enquanto a de Fábio Pirineus da Silva foi de 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado. A defesa pretende recorrer.

O terceiro acusado neste caso, Brendon Alexander Luz da Silva, teve o processo desmembrado após recurso e está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa dele nega as acusações.

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A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes Vieira de Souza por volta das 23h30 e familiares de Moïse celebraram a decisão. “Moïse é trabalhador. Moïse não é bandido. Tudo que eles (advogados de defesa dos réus) falaram para sujar o nome do Moïse, saiu. Estou feliz com a Justiça de hoje”, disse Lotsove Lolo Lavy Ivone, mãe do jovem.

Ao todo, foram dois dias de julgamento. Durante o júri, a Promotoria apresentou imagens inéditas do crime que mostram Brendon Silva posando para uma foto e fazendo um sinal de “hang loose” com a mão enquanto aplicava um golpe em Moïse, que estava preso entre as pernas do agressor e aparentemente desacordado.

Além disso, a Promotoria apontou que Fábio Pirineus teria limpado a câmera do celular para fazer a foto daquele momento com o flash ativado. Essas imagens, segundo os promotores, reforçam a frieza dos homens envolvidos no crime.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a primeira fase da audiência começou na última quinta-feira (13), por volta das 12h, com o sorteio dos jurados. Na sequência, seis testemunhas prestaram depoimento e os dois réus foram interrogados, mas responderam apenas às perguntas dos próprios advogados. A sessão foi suspensa por volta das 23h50.

As testemunhas ouvidas foram:

• Jailton Pereira Campos, gerente do quiosque Tropicália, onde Moïse trabalhava e com quem ele se desentendeu antes do ataque;
• Maicon Rodrigues Gomes, vigia dos quiosques da praia da Barra;
• Carlos Fábio da Silva Muzi, dono do quiosque Tropicália;
• Viviane de Mattos Faria, responsável pelo quiosque vizinho ao Tropicália;
• Matheus Vasconcelos Lisboa, que aparece na imagem pegando bebida
• Luis Carlos Cortinovis, proprietário de uma barraca de praia localizada atrás do quiosque Tropicália.

O júri foi retomado na sexta-feira (14) com a fase de debates entre o Ministério Público, a assistência de acusação e a defesa. Por fim, os jurados se reuniram para deliberar a sentença.

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Morte do congolês Moïse Kabagambe

Moïse Kabagambe nasceu na República Democrática do Congo, na África, e veio morar no Brasil como refugiado político em 2014 com a mãe e os irmãos. O crime aconteceu no dia 24 de janeiro de 2022, no quiosque Tropicália, na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Ele prestava serviço por diárias no quiosque e tinha ido ao local para cobrar o pagamento de três dias de trabalho. Porém, foi agredido com golpes de mata leão, socos, chutes e madeiradas e acabou morto. A agressão foi registrada por câmeras de segurança.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio apontou que Moïse morreu de traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O documento detalha que havia áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue nos pulmões do congolês.

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