Servidores públicos federais podem tirar até 3 folgas ao ano para fazer exames preventivos de câncer

Os servidores públicos federais agora podem tirar até 3 folgas ao ano para realizar exames preventivos de câncer, diz decreto do governo federal publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).  A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já entrou em vigor após a publicação.

De acordo com o texto, o trabalhador federal tem direito a se ausentar do serviço por 3 dias no ano para a prevenção da saúde. O não-comparecimento tem de ser devidamente comprovado, e não irá exigir a compensação da jornada de trabalho.

O decreto também abrange os trabalhadores de empresas contratadas para prestação de serviços de mão de obra no âmbito da administração pública federal.

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As ausências não serão computadas nos limites anuais de dispensa de compensação estabelecidos pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

Além de garantir o direito às folgas voltadas à saúde dos trabalhadores, o texto também aborda ações da União para o incentivo da realização de exames preventivos.

Câncer no Brasil

O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer a cada ano no triênio 2023-2025, conforme informações da publicação “Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil”, lançada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). As regiões Sul e Sudeste devem concentrar cerca de 70% da incidência.

O estudo estima as ocorrências para 21 tipos de câncer mais incidentes no País, dois a mais do que na publicação anterior, pois houve a inclusão dos de pâncreas e de fígado.

No Brasil, o tumor maligno mais incidente é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

Veja 10 tipos de câncer mais incidentes estimados por sexo (exceto pele não melanoma)

Homens

• Próstata: 71.730 novos casos
• Cólon e Reto: 21.970 novos casos
• Traqueia, Brônquio e Pulmão: 18.020 novos casos
• Estômago: 13.340 novos casos
• Cavidade Oral: 10.900 novos casos
• Esôfago: 8.200 novos casos
• Bexiga: 7.870 novos casos
• Laringe: 6.570 novos casos
• Linfoma não Hodgkin: 6.420 novos casos
• Fígado: 6.390 novos casos

Mulheres

• Mama: 73.610 novos casos
• Cólon e Reto: 23.660 novos casos
• Colo do útero: 17.010 novos casos
• Traqueia, Brônquio e Pulmão: 14.540 novos casos
• Glândula Tireoide: 14.160 novos casos
• Estômago: 8.140 novos casos
• Corpo do útero: 7.840 novos casos
• Ovário: 7.310 novos casos
• Pâncreas: 5.690 novos casos
• Linfoma não Hodgkin: 5.620 novos casos

Segundo o Inca, em homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, totalizando cerca de 72 mil casos novos estimados a cada ano do próximo triênio, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

Já nas mulheres, o câncer de mama é o mais incidente (depois do de pele não melanoma), com 74 mil casos novos previstos por ano até 2025.