Suspeito de integrar facção e cometer chacina em Caucaia é solto após prisão temporária expirar

Um suspeito de integrar uma facção criminosa cearense e de cometer uma chacina em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi solto na última terça-feira (18), após o prazo de 30 dias da prisão temporária expirar. Na matança, quatro pessoas foram assassinadas a tiros, no dia 11 de abril deste ano.

Francisco Alisson Ferreira de Sousa, conhecido como 'Grandão', deixou o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz, após ofício enviado pelo juiz da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, na última segunda (17). 

O Núcleo de Homicídios, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, da Polícia Civil do Ceará (PCCE), representou pela prorrogação da prisão temporária de 'Grandão' e de outros dois suspeitos, no ultimo dia 11 de maio. O juiz abriu vistas ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para se manifestar sobre o pedido da Polícia Civil na última sexta-feira (14), mas a movimentação entrou no processo apenas na segunda (17). 

Confira vídeo da prisão do suspeito:

A Polícia Civil alegou, no pedido, que a manutenção das prisões temporárias era necessária pela "necessidade de prosseguimento das investigações, sobretudo, as diligências que dependem de condutas dos infratores/testemunhas e que, com a soltura dos custodiados, restariam prejudicadas".

Ademais, observa-se que, ante a complexidade da comparação balística requerida, observa-se que não houve tempo hábil para que a Perícia Forense do Ceará nos remetesse a conclusão do respectivo Laudo Pericial, para que pudéssemos chegar ao deslinde do procedimento.

Tribunal

Questionado sobre a soltura na manhã desta quarta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não emitiu nota e enviou decisão proferida pelo magistrado no mesmo dia e anexada ao processo por volta das 15h. Na decisão, o juiz nega o pedido de prorrogação da prisão temporária da Polícia Civil e diz que mesmo sem a manifestação do MPCE, "entende por bem enfrentar a questão" e decidir.

O magistrado afirma que o pedido de prorrogação foi protocolado no dia 11 deste mês, mas os autos já se estavam com vista ao representante do Ministério Público desde o dia 19 de abril. Afirmou ainda que o flagrante foi considerado ilegal e a prisão temporária foi decretada "a bem do aprofundamento das investigações, por 30 dias, em virtude do clamor público diante da repercussão do fato em apreço". 

O Juízo Vara Única do Júri de Caucaia alegou ainda não ter sido trazido nenhum fato novo e o único indício apresentado foi "a suposta confissão" de Francisco Alisson Ferreira, mas que ela ocorreu durante uma prisão em flagrante ilegal.

"Não se sabe, ainda a esta altura da investigação, como a polícia chegou a sua pessoa, de onde surgiram os indícios que o apontavam como suposto autor do evento homicida. Tudo o que se tem até agora, mesmo passados mais de 30 (trinta) dias de investigação com o agente preso, é somente a suposta confissão que se realizou em um flagrante ilegal, já à época assim reconhecido por este Juízo".

O magistrado concluiu afirmando que "não se pode limitar a atividade do julgador a uma questão de fé, de crença na linha de investigação desenvolvida pela autoridade policial, sem que se tenha amparo suficiente e legal nos fatos nos autos".

Ministério Público

O Ministério Público do Ceará também foi procurado na manhã desta quarta-feira sobre a ausência de manifestação sobre o pedido de prorrogação da prisão. Até a publicação da matéria ainda não havia se pronunciado à reportagem, mas havia anexado parecer nos autos, também depois das 15 horas.

No parecer, o representante do MPCE afirma que o pedido da Polícia para a prorrogação da prisão temporária foi encaminhado à Vara Única do Júri de Caucaia no dia 11 deste mês, mais precisamente às 15h16, ou seja, três dias antes do encerramento dos 30 (trinta) dias de prisão, mas só foi  informada ao MP no último dia do "prazo fatal" e efetivamente liberada nos autos no dia 17, às 18h50, o que fez com o MP só tomasse conhecimento no dia posterior ao fim do prazo.

Sobre a alegação de que os autos já estavam com vistas ao órgão ministerial, argumentou que "absolutamente nada no sistema trouxe ao MP ciência efetiva do pleito policial por último encaminhado e só liberado nos autos, como já vimos, na noite do dia 17 de maio".

Por fim, destacou que "tendo restado demonstrado que a prisão temporária concretamente não representou qualquer avanço significativo do labor investigativo policial, não enxergamos outra providência a se adotar senão pugnar pela aceleração dos atos investigativos a cargo da Polícia Judiciária e comunicação da provável prática criminosa atribuída ao suspeito aos Juízos em que acaso tramitem ações criminais contra si", finalizou. 

Um suspeito preso, um morto e dois foragidos

Dois homens, um adolescente do sexo masculino e uma mulher foram mortos a tiros, no bairro Parque São Gerardo, em Caucaia, na noite de 11 de abril deste ano. De acordo com testemunhas, o grupo consumia bebidas alcoólicas no cruzamento das ruas São Paulo com Esteban Rios quando foi surpreendido pelos criminosos, que chegaram a pé.

Foram mortos, na chacina, Francineudo de Sousa Teixeira, José Edinaldo Rodrigues da Silva, Pedro Henrique Sousa das Flores e Maria Milena Soares de Souza. Nas buscas pelos assassinos, um suspeito, identificado como Robson Ferreira dos Santos e conhecido como 'Gardenal', foi morto em confronto com a Polícia. Com o suspeito - que tinha antecedente criminal por tráfico de drogas - foram apreendidos duas armas de fogo, munições e pequenas quantidades de drogas.

Horas depois, os policiais realizaram a prisão de Francisco Alisson Ferreira de Sousa, que estava escondido em uma casa em Iparana, também em Caucaia. Com ele, foram apreendidos aparelhos celulares e pequena quantidade de droga. Segundo a Polícia, ele confessou o crime e ainda contou detalhes da ação criminosa.

A Delegacia de Caucaia revelou à imprensa, no dia seguinte à matança, que o ataque foi um revide de uma facção cearense a uma facção criminosa carioca rival, na briga por território para o tráfico de drogas. Entretanto, as vítimas não eram os alvos da ação criminosa e acabaram mortos porque estavam no meio de um tiroteio. "Elas estavam na rua. Dois deles eram pedreiros, uma moça que estava comprando churrasquinho e um rapaz que tinha ido comprar alguma coisa na mercearia", afirmou o delegado Huggo Leonardo.

Dois suspeitos de participar dos assassinatos seguem foragidos: Antônio Carlos da Silva Oliveira, o 'Dedé'; e Michael da Silva Secundo, o 'Mike'. A Polícia Civil também representou pela prisão temporária da dupla, que foi deferida pela Justiça.

[Atualização às 20h35, de 19/5/21] O Diário do Nordeste noticiou, anteriormente, que a Justiça não havia decretado a prisão dos dois foragidos. A informação correta é que o juiz decretou a prisão de Antônio Carlos da Silva Oliveira e Michael da Silva Segundo.