Operação apreende mais de 46 toneladas de pescado irregular no Porto do Pecém, incluindo espécie em defeso

Mais de 46 toneladas de pescado irregular foram apreendidas no Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, entre os dias 13 e 20 de fevereiro. A captura é resultado de uma operação conjunta entre Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma das cargas apreendidas era de pargo (Lutjanus purpureus), espécie ameaçada de extinção e em defeso, período anual em que a pesca – de 15 de dezembro a 30 de abril – e a comercialização – de 16 de fevereiro a 30 de abril – são proibidas, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura.

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A maioria das apreensões da “Operação Lusca I” foi motivada por pesca ilegal em áreas proibidas e irregularidades nas embarcações produtoras, de acordo com a Receita Federal. Também foram capturadas cargas de guaiuba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjajus synagris) e cioba (Lutjanus analis).

O órgão explicou que monitorou as cargas após operações do Ibama, que identificou possíveis exportações de pescado com origem irregular por algumas empresas – que não tiveram os nomes divulgados. 

“A pesca e exportação de peixes ilegalmente capturados representam uma grave violação das normas ambientais e comprometem os esforços de conservação das espécies, especialmente daquelas ameaçadas de extinção”, ressaltou a instituição ligada ao Ministério da Fazenda.

ENCAMINHAMENTOS

O material apreendido será doado ao Exército do Brasil, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), ao Corpo de Bombeiros Militar (Secretaria de Educação), ao Departamento de Sanidade Especial Indígena (DSEI) do Ministério da Saúde e ao Programa Social Mesa Brasil.

“A colaboração entre a Receita Federal e o Ibama foi fundamental para o sucesso da ação, que reforça o compromisso com a sustentabilidade e a legalidade na cadeia produtiva do pescado”, reforçou o órgão. 

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