O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá investigar as ameaças sofridas por uma testemunha do Caso Alana, reveladas em uma audiência de instrução na Justiça Estadual. A estudante Alana Beatriz Nascimento de Oliveira foi morta com um tiro na testa, em Fortaleza, em março de 2021; e o empresário David Brito de Farias é réu por homicídio por dolo eventual (quando assume o risco de causar a morte).

A testemunha (que não será identificada pela reportagem) declarou que sofreu ameaças de familiares da vítima e de perfis 'fakes' (falsos) nas redes sociais, para ela falar mal do réu, ao ser ouvida pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza, por videoconferência, no dia 17 de maio deste ano.

Na última terça-feira (9), a 3ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Júri encaminhou ofício à Secretaria Executiva das Promotorias Criminais "para adoção de providências no sentido de identificar quem seriam os supostos autores das ameaças hipoteticamente sofridas pela testemunha e eventual enquadramento penal".

No ofício, o promotor de Justiça Antônio Carlos Torres Fradique Accioly afirma que, ao analisar as declarações da testemunha e confrontar com as informações prestadas por outras pessoas no processo, "resta evidente a fragilidade de suas afirmativas no sentido de que foi 'ameaçada' ou 'pressionada'".

Além de enviar o depoimento da testemunha que revelou as ameaças à Secretaria Executiva das Promotorias Criminais, o promotor que atua na Vara do Júri também anexou os depoimentos de familiares de Alana, que negaram ter praticado ameaças às testemunhas.

Não obstante, por dever de ofício, cumpre a este Agente Ministerial dar a conhecer essa circunstância à Promotoria de Justiça com atribuição para oficiar em eventual crime de coação no curso do processo tipificado no art. 344 do Código Penal, para que eventual ocorrência seja devidamente apurada."

Antônio Carlos Torres Fradique Accioly

Promotor de Justiça

O assistente de acusação no processo, advogado Daniel Queiroz, afirma que "a família da jovem Alana tem absoluto interesse na instauração deste Inquérito Policial, conforme restou gravado em sede de audiência, em manifestação deste assistente de acusação, pois esta é, de fato, uma acusação muito séria, e precisa ser investigada".

Estaremos acompanhando a elucidação de tais fatos, inclusive, provocando o Poder Judiciário, se necessário, para que esta testemunha responda pelo crime de falso testemunho, dentre outros que possam vir a ser configurados, caso reste comprovado que a mesma mentiu, mesmo sob juramento de dizer apenas a verdade."

Daniel Queiroz

Advogado assistente de acusação

Já a defesa de David Brito, representada pelos advogados Leandro Vasques e Holanda Segundo, sustenta que "a apuração do fato é obrigatória, principalmente porque a testemunha afirmou expressamente que possuía registros das ameaças e pressões que sofreu de perfis fakes para faltar com a verdade em seu depoimento". 

A vítima do crime de coação no curso do processo, se de fato constatada sua ocorrência, não é David, mas sim a própria administração da Justiça. É um ato atentatório à dignidade e à credibilidade do Poder Judiciário que merece rigorosa apuração."

Leandro Vasques e Holanda Segundo

Advogados de defesa

Testemunha disse que foi pressionada a mentir

As declarações foram feitas pela testemunha em uma audiência de instrução realizada pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza, por videoconferência, no dia 17 de maio deste ano, que contou com a participação de um juiz, de um representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), de dois advogados de defesa do réu e de outros dois advogados da família de Alana Oliveira, que atuam como assistentes de acusação no processo criminal. O Diário do Nordeste teve acesso ao vídeo da audiência na íntegra.

A testemunha (que não será identificada pela reportagem) falou que "parte dos familiares (da vítima) me pressionou muito para eu dizer... Uma boa parte das pessoas ficou me incentivando para eu mentir, dizer que ele tinha sido grosseiro, agressivo. Mas ele me recebeu muito bem na casa dele".

Vários (perfis) fakes foram criados e vinham me ameaçar. Eu tive que passar um ano sem usar Instagram, WhatsApp. Eu tive que mudar de número. Por isso que meu número mudou", revelou a testemunha, acrescentando que as contas nas redes sociais afirmavam "que eu estava mentindo e que eu tinha recebido dinheiro para falar que não tinha visto (as agressões)".

Testemunha do Caso Alana

Não será identificada

Alana Oliveira foi encontrada morta, com um tiro na testa, em uma residência no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, no dia 21 de março de 2021. O acusado responde em liberdade pelo crime de homicídio por dolo eventual (quando assume o risco de causar a morte). A defesa do empresário sustenta a tese de disparo involuntário ou acidental, argumento defendido pelo perito aposentado e ex-coordenador da Perícia Forense, Roberto Luciano Dantas, em parecer técnico solicitado pelos advogados de David.