Mais denúncias de tortura em presídios cearenses: presos de cabeça para baixo e testículos apertados

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública Geral do Ceará reuniu denúncias de torturas sofridas por internos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV) - a antiga CPPL IV. Os presos reclamaram que são colocados de cabeça para baixo e que têm os testículos apertados, entre outras formas de agressões. 

Questionada sobre as denúncias, Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) emitiu nota em que "reafirma seu compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis e informa que é colaboradora das instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social".

Toda a diretoria da UP Itaitinga IV foi afastada dos trabalhos na Unidade, por determinação da Corregedoria Geral de Presídios, da Justiça Estadual, no dia 26 de junho último, devido às denúncias de tortura.

As denúncias ouvidas pela Defensoria Pública foram publicadas primeiramente pelo jornal Folha de S. Paulo e também foram obtidas pelo Diário do Nordeste, nesta terça-feira (4), um dia depois deste jornal publicar a matéria "Dente na comida e mais dedos quebrados: novas denúncias em presídios do CE; SAP nega irregularidades", com denúncias de torturas físicas e psicológicas em pelo menos seis presídios cearenses (inclusive na UP Itaitinga IV).

A Defensoria contextualiza, no relatório, que a Unidade Prisional tem seis alas, ocupadas por três facções criminosas. No dia da inspeção, o presídio tinha 1.749 presos, para 1.200 vagas (um excedente populacional de 549 detentos).

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Denúncias ouvidas pela Defensoria:

• Internos afirmaram que foram agredidos com tonfas (tipo de cassetete) nos dedos e nas cabeças e com murros. Um detento mostrou o dedo indicador quebrado;
• Outros presos relataram que tiveram os ouvidos estourados, com tapas, "tonfadas" e chineladas;
• Os policiais penais utilizariam também toalhas molhadas com água sanitária para colocar em volta da cabeça dos presos, para asfixiá-los;
• "Muitos foram os relatos de que os internos são arrastados pelos testículos", narrou a Defensoria;
• Há também denúncias que presos sofreram tiros com balas de borracha nas partes íntimas, no rosto, no pescoço e nas costas;
• Detentos denunciaram uma sessão de chutes nas costelas, seguida de um banho de sol, sentados e nus, "com o ânus no chão quente";
• "Várias pessoas encarceradas nesta ala relataram ainda que são puxados pelos testículos durante o procedimento e que são submetidos ao procedimento chamado de 'Taturana' ou 'Carrinho de mão', em que são obrigados a ficarem de cabeça para baixo, com os pés nas grades das celas e o corpo inteiro apoiado apenas na cabeça", acrescentou o relatório.

Nota da SAP na íntegra sobre as denúncias:

"A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização reafirma seu compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis e informa que é colaboradora das instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social. Além das instituições que fiscalizam, a Pasta mantém uma Ouvidoria própria, com reconhecimento nacional, é vinculada a Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará para qualquer tipo de reclamação e colabora de maneira célere e transparente junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).

O sistema prisional do Ceará virou um modelo de referência nacional em vários aspectos, com destaque para a ressocialização e a segurança física e emocional da sua população privada de liberdade. Entre os anos de 2009 até 2019, os presídios cearenses tiveram 210 presos assassinados. Desde que a SAP foi criada, em 2019, esse número caiu para 2 vidas perdidas de forma violenta, justamente nos primeiros meses de criação da Pasta quando houve reação do crime perante a reorganização do sistema penitenciário cearense e esse número não sofreu alteração até hoje. Os telefones celulares foram todos retirados das unidades prisionais. A SAP também esclarece que as organizações criminosas perderam qualquer capacidade de poder no sistema prisional cearense. A lógica do crime e sua rotina de assassinatos, estupros, extorsões e tráfico de drogas nas unidades prisionais foi substituída por um cotidiano de pessoas privadas de liberdade com fardamento do Senai em diversos cursos de capacitação, capacete de construção civil por conta do trabalho digno, além de livros, cadernos e canetas pelos milhares de presos em salas de aula e com seus diplomas de aprovação em diferentes exames nacionais como Encceja e Enem PPL.

Nos últimos 4 anos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), A SAP já capacitou mais de 21 mil pessoas de liberdade em diversos cursos de capacitação nas áreas de construção civil, mecânica industrial, tecnologia entre outros. Na educação, são mais de 8 mil pessoas privadas de liberdade em cursos regulares de alfabetização, ensino fundamental e médio. Esse trabalho permanente, ao lado da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), gera resultados concretos como a aprovação de quase 6 mil internos e internas no último Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e a inserção da metade da população carcerária do Ceará no projeto Livro Aberto, que provoca remição de pena de 4 dias para cada livro lido e avaliado em resenha pela Seduc. A segurança e tranquilidade do atual sistema prisional cearense também estimulou a entrada de 9 indústrias de grande porte de unidades prisionais, nos segmentos de confecção, gráfica, alimentação e bebidas, que gera ocupação, qualificação, remição de pena e renda para os internos e seus familiares fora dos muros. Paralelo ao trabalho ressocializador a SAP realizou, nos últimos quatro anos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, mais de 125 mil revisões processuais entre os internos do sistema penitenciário do Ceará. Esse trabalho contribuiu na redução de 30 para 21 mil pessoas em regime fechado - a maior redução do Brasil."