Justiça suspende processo após PM réu por matar jovens em saída de festa alegar insanidade mental

Quase quatro anos após as mortes de dois jovens que saíam de uma festa, em Fortaleza, a Justiça decidiu aceitar o pedido de insanidade mental alegado por um dos acusados do crime. Agora, a partir da decisão, fica suspenso temporariamente a ação penal contra o policial militar Willamy Felix Amaral.

A defesa do soldado alegou insanidade mental anexando nos autos documentação médica, indicando que o réu tem "tendência a agir de modo imprevisível". O juiz da 1ª Vara do Júri determinou que Willamy "seja submetido a exame médico pericial para investigar sua imputabilidade ou semi-imputabilidade".

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) não se opôs ao incidente de insanidade mental. Consta na decisão que o laudo pericial será imprescindível e que a suspensão do processo neste momento não deve ter "influência na evolução do prazo prescricional".

"O laudo pericial poderá indicar se a aferição da incapacidade de culpabilidade ocorreu em momento anterior ou posterior ao fato criminoso. Essa distinção se revela importante no cenário da Ação Penal"

Uma série de perguntas estão formuladas e devem ser respondidas no laudo, dentre elas, se o acusado tem ou não alguma perturbação mental que o torne total ou parcialmente incapaz e que é o tratamento recomendado. O exame deve ser concluído em até 45 dias, contados desde quando a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) recebeu o ofício.

DUPLO HOMICÍDIO

As vítimas assassinadas a tiros foram identificadas como Francisco Augusto Militão da Silva, de 18 anos, e William da Silva Cunha, 21. Um terceiro chegou a ser baleado, socorrido e sobreviveu.

O crime aconteceu no dia 11 de janeiro de 2020, no bairro Mondubim. Os jovens saíam de uma festa quando foram alvejados.

O crime foi filmado por uma câmera de monitoramento e testemunhado pelo quarto homem, que acompanhava os amigos em uma motocicleta.

Em junho de 2020, o MPCE denunciou os PMs Willamy Félix Amaral e Samuel Ferreira Magalhães. De acordo com a acusação, vítimas e réus discutiram momentos antes do crime.

"Em relação à motivação do crime, analisando os fólios do procedimento inquisitorial, percebe-se a incidência da qualificadora da futilidade, uma vez que o móvel do crime fora uma discussão banal ocorrida no ambiente festivo em que os protagonistas se encontravam"

No decorrer da investigação, testemunhas disseram que os PMs eram conhecidos na região por serem "pessoas perigosas". A reportagem não localizou os advogados de defesa atuais dos acusados.