Familiares de presos denunciam tortura no CE; Estado diz que policiais foram agredidos
Imagens mostram detentos feridos. A Secretaria da Administração Penitenciária sustenta que os servidores públicos precisaram reagir.
Detentos da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (UPECT), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ficaram feridos, e familiares deles denunciaram agressões e torturas cometidas por policiais penais, no início deste mês.
Em resposta, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) afirmou que "internos pertencentes a um grupo criminoso de origem carioca tentaram agredir policiais penais". A facção seria o Comando Vermelho (CV).
"A ação dos criminosos exigiu a pronta resposta dos policiais, que utilizaram o uso progressivo da força contra os agressores", acrescentou a Pasta.
O episódio aconteceu no dia 3 de janeiro deste ano, mas as imagens dos detentos agredidos circularam nas redes sociais nos últimos dias.
As fotografias mostram ferimentos nos braços, peito, costas, nádegas e pernas dos internos da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga. Um detento também aparece com o braço enfaixado.
A familiar de um preso, que pediu para não ser identificada, contou à reportagem que soube das agressões somente alguns dias depois do episódio e afirmou que as visitas aos internos agredidos foram suspensas, na semana passada.
Na versão da SAP, os presos tentaram se amotinar e "arremessaram objetos, proferiram ameaças contra os servidores públicos e iniciaram um ataque coordenado contra o Estado".
"Dos criminosos que tentaram agredir os policiais, 11 sofreram lesões leves. Eles foram medicados e passaram por exame de corpo e delito. Todos os internos faccionados que impetraram a ação responderão criminalmente pela ação contra o Estado", completou a SAP.
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TJ e Defensoria receberam denúncias
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública Geral do Ceará informaram que também receberam as denúncias e que vão acompanhar as apurações sobre os supostos abusos cometidos por policiais penais.
"A Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza, que realiza rotineiramente inspeções em unidades prisionais, recebeu denúncia sobre ocorrências envolvendo a UPECT e informa que já foi instaurado procedimento para apuração e acompanhamento do caso. Os detalhes estão restritos aos autos, em resguardo à integridade de vítimas, testemunhas e denunciantes", disse o TJCE, em nota.
Já a Defensoria Pública lembrou que "mantém uma Comissão Permanente de Enfrentamento e Combate à Tortura e aos Maus-Tratos, responsável por receber denúncias e encaminhamentos apresentados por familiares, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil".
A Defensoria também realiza inspeções periódicas nas unidades prisionais e, sempre que necessário, encaminhando pedidos de providências aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Estado do Ceará, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para as medidas cabíveis."
Quanto às denúncias de agressões a presos da UPECT, a Defensoria afirmou apenas que "houve denúncias que estão em caráter sigiloso dada a sensibilidade do tema, até as devidas apurações e responsabilizações".
