25 anos depois, assassino de Eusélio Oliveira ficará impune com prescrição do crime

O assassinato do professor universitário e cineasta Eusélio Oliveira completa 25 anos em 2016. Em todo este tempo, o homem condenado pelo homicídio em 1995 anos não ficou um dia sequer preso e nem ficará, pois o crime já prescreveu. Para esta quinta-feira (9), está previsto o julgamento de um embargo do réu pelo pleno Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em 2008.

Entretanto, com a prescrição, o julgamento será em vão. Para o advogado da família, o hoje vereador Deodato Ramalho, a morosidade no trâmite do processo expõe as falhas do Poder Judiciário. 

“Esse processo é desqualificador e ruim para a imagem do Judiciário. Esse embargo está pra ser julgado desde 2008”, ressalta. “Além da impunidade, isso depõe contra o Poder Judiciário, muito em razão de influências”, completou.

De acordo com Ramalho, a sentença condenatória - com trânsito em julgado há 21 anos - não foi executada com a prisão do réu Luiz Rufino. O motivo foi uma série de embargos procrastinatórios (ou seja, destinados a prolongar o processo) apresentados pelo advogado do condenado. Isso, junto à morosidade da Justiça, levou à extinção da punibilidade do crime.

Como a condenação foi de 12 anos, o Código Penal estabelece que a prisão deve ser efetuada em até 16 anos, prazo que venceu em 2011. “Isso é um absurdo, uma infinidade de agravos e o STF tem engavetado isso de forma absurda”, declarou.

Eusélio Oliveira foi assassinado a tiros na manhã de 26 de setembro de 1991, em frente a uma locadora de vídeo na Avenida Heráclito Graça, no Centro. O autor dos tiros foi o sargento reformado da Marinha, Luiz Rufino. 

O crime foi motivado por uma discussão banal. Eusélio Oliveira, acompanhado do filho Eusélio Gadelha, então com 21 anos, estacionou próximo à banca de revistas de Rufino, que considerou que o carro atrapalhava seu negócio, o que iniciou a primeira discussão. 

Após voltarem da locadora, o militar voltou a discutir com o professor e acabou sacando um revólver e atirando três vezes. Duas balas atingiram o cineasta. O terceiro feriu o filho da vítima.