Taxa de turismo em Jericoacoara é usada para coleta do lixo e financiamento de estudos ambientais

Quem vai à Vila de Jericoacoara precisa pagar taxa de turismo sustentável - R$ 30 por até 7 dias, com acréscimo de R$ 3 a cada dia a mais - desde 2017. Mas, como os recursos são utilizados? Foram arrecadados R$ 8,5 milhões de reais, entre 2019 e 2020, e a aplicação acontece para coleta de lixo e estudo de recuperação da Duna do Pôr do Sol.

“O município possui cerca de 20 mil habitantes e nós recebemos recursos federais e estaduais sobre esse número, mas possuímos uma população flutuante muito maior do que a nossa (local)”, explica Ary Leite, procurador de Jijoca de Jericoacoara.

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Mesmo com o fechamento da Vila entre abril e julho do último ano, em decorrência da pandemia da Covid-19, foram recebidos 662 mil turistas somando os anos de 2019 e 2020. Dezembro e janeiro despontam como os meses mais procurados por quem busca aproveitar as belezas naturais do local.

Assim, a taxa pode ser usada para estabelecer ações de redução da "super exploração, principalmente, no fim do ano", como analisa Jeovah Meireles, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

"O excesso de efluentes das pousadas, o uso intensivo da água e os processos erosivos são consequências que podem estar diretamente relacionadas com ascenso de visitantes e questões de emergência climática", frisa.

Gestão do lixo

Ary Leite destaca o custeio da usina de reciclagem da Vila de Jericoacoara no uso dos valores arrecadados com a taxa. “É produzido muito material plástico e que é possível fazer a reciclagem. Além disso, a responsabilidade ambiental de tirar (o material) de lixões”, acrescenta.

Também são distribuídas e substituídas lixeiras ao longo da Vila de Jericoacoara com os recursos. “Até 2016, por falta de arrecadação própria, a coleta de lixo não era regular, chegando ao ponto dos próprios empresários recolherem o lixo”, completa o procurador.

São avaliadas estratégias para gestão dos resíduos sólidos em estabelecimentos comerciais de maior porte. “Temos projetos de implantação da coleta seletiva de grandes geradores, sabemos que há grandes hotéis, resorts e restaurantes, que acabam gerando um volume de lixo muito maior”.

Além da gestão do lixo, parte do dinheiro da taxa de turismo sustentável é encaminhada para ações ambientais. “Nós apoiamos o Jeri sobre Patas, o município custeia parte do projeto para castração e cuidados de animais que são da Vila de Jericoacoara”, detalha.

Falta de estrutura

Os turistas que não ficam hospedados e visitam o local por um dia, por exemplo, são prejudicados pela ausência de banheiros públicos. “O município já elaborou um projeto para implantação, mas o problema é a rejeição dos moradores”, pondera Ary Leite.

Nós temos captado o recurso para fazer a construção dos banheiros públicos, mas na hora da implantação há uma grande rejeição, porque ninguém quer permitir a instalação próximo ao seu estabelecimento.

Ainda assim, um projeto para contornar a situação, buscando diminuir o impacto visual, está em andamento e deve disponibilizar os equipamentos na Vila. “Estudamos vários locais e estamos em processo de finalização para indicar os locais precisos de instalação dos banheiros até 2022”, acrescenta.

Duna do Pôr do Sol

Outro investimento do recurso vai para elaboração de estudos para conservação de recursos ambientais desde a Lagoa do Paraíso até a Vila de Jericoacoara, como detalha o procurador. Na sexta-feira (26), a Duna do Pôr do Sol foi classificada como utilidade pública em decreto municipal.

“A partir desse momento, o Município junto com o Estado vai buscar recursos e tudo que for necessário para termos um dos nossos cartões postais com manutenção ao longo prazo”, explica Ary Leite. As ações são feitas com base no Estudo da Recuperação e Manutenção da Duna do Pôr do Sol.

As análises são de iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado, com apoio de pesquisadores universitários e de técnicos do local. “Estamos recebendo alguns resultados, vendo como custear a recuperação e falta resolver burocracias com órgãos ambientais”, detalha.

Entre as intervenções, o uso de técnicas de manejo de areias de praia e de dunas móveis para reduzir a diminuição da Duna do Pôr do Sol. “A nossa demanda para a recuperação não chega a reduzir o número de pessoas, mas a colocar pequenas barreiras para que a areia que o vento carregue seja direcionada à duna do pôr do sol”.

Características de Jeri

O ambiente natural da Vila de Jericoacoara acumula o impacto da presença humana, cada vez maior, que passou de cerca de 100 mil visitantes por ano para mais de um milhão, como destaca Jeovah Meireles.

"Os recursos públicos devem ser orientados para definir qual é o contingente máximo que deve ser visitado por período, definir o que nós construímos, as trilhas eixos", analisa o especialista.

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Com a interferência humana e efeito de mudanças climáticas, as mudanças ambientais são visíveis com a redução da Duna do Pôr do Sol - destino que pode deixar de existir. "Ela vai ser completamente consumida pela ação das marés, que estão provocando erosão do que ainda resta da Duna, e os ventos levam os sedimentos na direção da faixa de praia", detalha.

Além disso, os sedimentos são perdidos “devido ao acesso de pessoas, o descontrole no processo de visitação”, como acrescenta. “Outro impacto importante é a contaminação do solo pelo excesso de veículos", ressalta sobre os prejuízos ambientais.