Ministério Público recomenda isolamento mais rígido em Barroquinha e Chaval

As cidades de Chaval e Barroquinha, no extremo Norte do Estado, devem adotar "integralmente o isolamento social mais restritivo" durante a pandemia da Covid-19, segundo recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expedidas nesta segunda-feira (8). Na última semana, medidas mais restritivas também foram recomendas em Santana do Acaraú. 

Segundo a Plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Estado, as duas cidades somam, juntas, 308 casos confirmados da Covid-19 e 9 óbitos - 201 casos e 6 mortes em Barroquinha; e 107 casos e 3 óbitos em Chaval. Além disso, 71 pessoas já se recuperaram da doença em Chaval e 141 em Barroquinha.

Nos documentos, o Ministério Público se baseia nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608. Este último recomendada a adoção de medidas de isolamento mais rígidas em 52 cidades cearenses. A lista (veja no final da matéria)  leva em consideração a situação epidemiológica local, os dados do IntegraSUS, além de outras fontes da autoridade sanitária estadual.

Cabe salientar que a adoção de mais restrições nas 55 cidades são significa necessariamente a determinação do "lockdown" - como está ocorrendo em Sobral, Acaraú, Itarema e Camocim. Ressalta-se também que as Prefeituras têm autonomia para definir as medidas.

Orientações

Os municípios devem apresentar, em 24 horas, informações sobre as providências adotadas, inclusive com edição de Decreto Municipal. O MP orienta, também, que as Prefeituras de Chaval e Barroquinha façam "ampla divulgação das medidas adotadas, informando à população através dos canais oficiais, das rádios, de carros de sons e dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais".

Um eventual descumprimento pode acarretar em medidas administrativas e judiciais cabíveis, "inclusive no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos, por ação ou omissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis", ressalta o órgão.

A Prefeitura de Chaval já anuniciou medidas mais rígidas de isolamento. Em decreto municipal, publicado nesta segunda-feira (8), a gestão revogou a retomada gradativa de algumas atividades não essenciais na cidade, como de lojas de roupa e outros estabelecimentos comerciais. As medidas com o afrouxamento estavam válidas desde 1º de junho, já as novas ficarão vigorando pelo menos até dia 14.

Em outras duas recomendações expedidas nesta segunda-feira (8), o Ministério Público recomenda às Secretarias de Saúde das duas cidades a adoção de providências para identificar pacientes internados nas unidades hospitalares dos dois municípios. Entre as medidas recomendadas está a adoção de pulseiras de identificação e placas com informações do paciente junto ao leito de internação.

"O MP também requer que seja informado quais hospitais têm núcleo de segurança do paciente. As Secretarias devem, no prazo de cinco dias, comunicar quais medidas foram adotadas para o cumprimento das recomendações", finaliza nota publicada no site da instituição.

55 cidades com recomendação para adoção de medidas mais rígidas:

• Apuiarés;
• General Sampaio;
• Itapajé;
• Paracuru;
• Paraipaba;
• Pentecoste;
• São Gonçalo do Amarante;
• São Luís do Curu;
• Tejuçuoca;
• Acarape;
• Barreira;
• Guaiúba;
• Maranguape;
• Pacatuba;
• Palmácia;
• Redenção;
• Amontada;
• Miraíma;
• Tururu;
• Trairi;
• Uruburetama;
• Umirim;
• Alcântaras;
• Cariré;
• Catunda;
• Coreaú;
• Forquilha;
• Frecheirinha;
• Graça;
• Groaíras;
• Hidrolândia;
• Irauçuba;
• Ipu;
• Massapê;
• Meruoca;
• Moraújo;
• Mucambo;
• Pacujá;
• Pires Ferreira;
• Reriutaba;
• Santana do Acaraú;
• Santa Quitéria;
• Senador Sá;
• Uruoca;
• Varjota;
• Jijoca de Jericoacoara;
• Bela Cruz;
• Itarema;
• Cruz;
• Marco;
• Morrinhos;
• Barroquinha;
• Chaval;
• Granja; e
• Martinópole.