No sertão cearense há milhares de barreiros, pequenos e médios açudes construídos em fazendas, represando riachos e córregos. A ampla maioria é feita sem acompanhamento técnico por engenheiro e empresa especializada em obra hidráulica e geologia. O risco de rompimento da estrutura é permanente quando ocorrem pesadas chuvas.
Um exemplo mais recente ocorreu em Solonópole, no Sertão Central. Um açude que barrava o riacho Zé Nunes, construído na Fazenda Vila Zenaide, arrombou, e por pouco não ocorreu uma tragédia. O reservatório ficava a apenas 3 km da cidade.
Nos últimos anos, graças a financiamento dos bancos oficiais - Banco do Brasil e Banco do Nordeste - houve um aumento na construção de açudes em fazendas. A necessidade de reserva de água agravada no atual ciclo de chuvas abaixo da média histórica, iniciado em 2012, impulsionou a construção de pequenos reservatórios nas propriedades.
Não é fato raro destruição de açudes em períodos chuvosos. "A cada inverno e quando ocorrem chuvas intensas pequenos açudes vão embora (arrombamento)", disse um construtor, que pediu para não ser identificado. "Em 2014, por causa de uma chuva de mais de cem milímetros, quatro foram destruídos em sequência, no Município de Cedro". Ele contou que construiu os reservatórios sob orientação de um prático. "Nunca engenheiro ou agrônomo visitou a obra. Estava só no papel".
O professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Silvano Dantas, observou que os reservatórios de pequeno porte deveriam ser projetados e construídos seguindo os princípios mínimos de engenharia. "Deve ser uma empresa com equipamentos e pessoal preparado", defendeu. "Não temos como prevê a situação atual com tantos açudes construídos em fazendas. Estamos ao Deus dará", alertou o professor.
Sem orientação
Silvano Dantas frisou que a cultura do Nordeste é a de fazer açudes particulares em riachos e córregos, sem orientações mínimas de engenharia, cujas obras são executadas por práticos. "Felizmente, são barragens pequenas, em áreas isoladas, rurais, sem graves consequências quando ocorrem rompimento da parede", destacou.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Ceará, Emanuel Maia Mota, observou que o órgão está atento à questão, mas reconheceu dificuldades de fiscalização nos 184 municípios cearenses com um quadro de 40 fiscais. "Os bancos financiadores devem exigir a documentação ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e essas obras devem ser executadas por empresas com corpo técnico qualificado. É uma temeridade a execução de açudes por práticos, além de ser crime".
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), por meio de nota da Célula de Segurança de Barragem, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), informou que fiscaliza os reservatórios com altura do maciço, contado do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 metros; capacidade total maior ou igual a três milhões de metros cúbicos, que apresente categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas.
A responsável pela Célula de Segurança de Barragem da SRH, Lucrécia Nogueira, observou que podem apresentar riscos os barramentos que formam construídos sem acompanhamento técnico e sem licença de construção, ou que não atendam aos requisitos estabelecidos na outorga de execução de obras.
"É necessário que o empreendedor se responsabilize adotando ações necessárias para garantir a segurança da barragem por ele construída, dessa forma, minimizando os riscos de desgastes ou rompimentos".
Projeto
Em nota, o Banco do Nordeste informou que exige projeto assinado por engenheiro responsável, que inclua levantamento da bacia hidrográfica, planta topográfica da bacia hidrográfica, memórias de cálculo do dimensionamento da barragem, cálculo do volume afluente anual, entre outros itens. O banco informou que também é solicitada comprovação de outorga d'água e licença prévia para execução de obras e serviços de oferta hídrica pública.
A fiscalização da aplicação dos recursos desembolsados ao longo da obra é realizada por engenheiro designado pela instituição.