Vice-prefeita de Limoeiro do Norte reivindica comando da gestão: 'Condução se dá por terceiros'

Após meses de discurso cauteloso sobre o impasse em Limoeiro do Norte, a vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT) reivindicou publicamente o direito de assumir o topo da gestão e criticou os familiares de José Maria Lucena, atual prefeito. Segundo investigação do Ministério Público, a administração municipal é conduzida por terceiros com o aval dos parentes de Lucena.

Divulgado nesta quinta-feira (10), o posicionamento de Dilmara foi endossado, inclusive, por João Dilmar, seu pai e ex-prefeito da cidade no Vale do Jaguaribe. 

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"Entendo inconcebível que, mesmo impossibilitado de exercer suas atividades habituais como chefe do Executivo municipal, dado o seu crítico estado de saúde, não lhe seja oportunizada a devida licença do cargo, possivelmente por imposição de seus próprios familiares", disse Dilmara em nota publicada nas redes sociais.

Na última terça-feira (8), foi enviado um relatório médico ao Ministério Público do Ceará (MPCE) atestando a condição de saúde de José Maria e justificando a sua ausência em nova audiência marcada para aquela data.  

"É importante lembrar que, no Estado Democrático de Direito, não há quem esteja acima da Lei. Em verdade, o interesse público está acima de qualquer interesse privado ou particular, não podendo este nortear as decisões na condução de um mandato, sobretudo quando tal condução se dá claramente por terceiros não titulares do cargo eletivo", completou a vice-prefeita. 

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Nesta quinta-feira, ela também esteve na Câmara Municipal de Limoeiro, onde José Maria tem maioria de aliados e de onde partiu a denúncia investigada pelo MPCE. Dilmara tem acenado aos poucos opositores do prefeito na Casa, como Rubem Sergio de Araujo, autor da denúncia.

Nova audiência

As declarações de Dilmara ocorrem um dia após o MPCE convocar novamente José Maria para uma audiência. Já que o boletim médico informou que o prefeito realiza hemodiálise em Fortalezas às terças, quintas e sábados semanalmente, o novo depoimento foi marcado para uma segunda-feira, dia 4 de setembro.

Na nota, a gestora, então, colocou-se à disposição para "assumir o encargo que compete a todo vice-prefeito, isto é, o de substituir o prefeito sempre que este não dispuser de condições para tanto, como é flagrantemente o caso".

Para ela, todo o imbróglio referente ao comando da Prefeitura macula a trajetória política de José Maria Lucena, definido como um "homem íntegro e digno do máximo respeito de todo cidadão limoeirense".

O Diário do Nordeste procurou a assessoria de imprensa do prefeito para saber se ele vai se pronunciar sobre as falas de Dilmara e se ele já foi notificado sobre a nova audiência. Ainda não houve resposta. A reportagem também tentou contato com a deputada Juliana Lucena (PT), filha do prefeito e deputada estadual, durante a sessão na Assembleia Legislativa, mas a parlamentar não foi localizada.

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Caso não apareça na data marcada, ele pode ser conduzido de forma coercitiva por agentes policiais civis ou miliares. A medida está prevista no Art.330 do Código Penal Brasileiro. 

Situação sem resolução

Na última semana, nomes ligados ao atual prefeito – como Juliana Lucena – ensaiaram um acordo com Dilmara, em que José Maria tiraria licença oficial para que a vice assumisse a chefia do município. Mas na sexta-feira (4), o grupo recuou. Desde então, Dilmara tem elevado o tom das críticas.

A denúncia que guia as investigações do Ministério Público diz que o prefeito já está afastado das funções de forma irregular devido ao tratamento de saúde. Por causa disso, a cidade estaria sendo governada por terceiros, que assinam os documentos da Prefeitura e encaminham as políticas de gestão em seu nome.

Mas a legislação diz que, caso o gestor precise se afastar por mais de 15 dias do cargo, deve pedir licença à Câmara Municipal e ser substituído pelo(a) vice. No caso, Dilmara Amaral. Mas os dois são rompidos politicamente, o que originou o imbróglio.

Se a tese do afastamento irregular do prefeito se confirmar, a gestão pode ser responsabilizada.