Vereadores pedem explicações à Prefeitura de Fortaleza sobre edital do Ciclo Carnavalesco

Sem previsão para o resultado do edital do Ciclo Carnavalesco 2023, vereadores de Fortaleza pediram explicações à Prefeitura de Fortaleza a respeito da chamada pública. O vereador Gabriel Aguiar (Psol) e as co-vereadoras do mandato Nossa Cara (Psol) enviaram ofício para a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) após críticas realizadas ao processo de credenciamento - que teve apenas a primeira fase finalizada, apesar do Pré-Carnaval na Capital já ter iniciado. 

O edital foi lançado no início de dezembro de 2022 e deveria ser responsável pelo credenciamento de atrações artísticas para o Ciclo Carnavalesco em Fortaleza, o que inclui não apenas os quatro dias de festa, mas também o Pré-Carnaval. 

Contudo, a programação do segundo fim de semana de Pré-Carnaval foi divulgada nesta terça-feira (24), mesmo sem previsão de quando sairá o resultado do edital. Reportagem do Diário do Nordeste detalhou que, sem o resultado do edital, as contratações estavam sendo feitas de forma direta pela produtora Nativa 365. 

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Em ofícios separados, os vereadores indagaram quando o resultado do edital do Ciclo Carnavalesco deve ser divulgado e como os artistas inscritos nesta chamada pública devem ser contemplados. 

Além disso, as co-vereadoras do mandato Nossa Cara pediram uma reunião presencial entre artistas e Secultfor, enquanto Gabriel Aguiar pediu o detalhamento sobre os critérios adotados nos dois modelos de contratação e também dos valores pagos aos artistas - tanto os que foram contratados de forma direta como aqueles que possam ser selecionados pelo edital. 

A reportagem questionou a Secultfor a respeito dos ofícios protocolados pelos parlamentares. Quando houver resposta, essa matéria será atualizada. 

Denúncias de irregularidades 

O anúncio das atrações do primeiro fim de semana de Pré-Carnaval em Fortaleza - que ocorreu entre os dias 20 e 22 de janeiro - tinham sido alvo de críticas de diversos artistas na Capital, inclusive aqueles que estão inscritos no edital do Ciclo Carnavalesco. 

Entre as reclamações, estão a falta de transparência da Secultfor a respeito do edital e a "contratação paralela" feita pela produtora Nativa 365 - que estaria sendo feita, inclusive, com cachês menores do que o previsto na chamada pública. 

As denúncias feitas pelos artistas motivaram os vereadores de Fortaleza a pedir explicações à Secretaria de Cultura. "Isso é muito grave, especialmente porque, quando a gente olha os editais, está faltando muita informação e muita transparência", ressaltou Gabriel Aguiar no mesmo dia que encaminhou o ofício à pasta, no último dia 19 de janeiro. 

Uma das co-vereadoras do Nossa Cara, Adriana Gerônimo (Psol) disse, no entanto, que, desde o início da gestão do prefeito José Sarto (PDT), é "muito difícil o diálogo com a Secultfor".

Sem respostas por parte da Secultfor, Gerônimo afirma que existe a possibilidade de ir presencialmente até a sede da secretaria junto com o Ministério Público. “Para entender porque está ocorrendo essa morosidade, (também) a questão da falta de transparência. Reunir uma comissão e ir até lá, porque está uma verdadeira vergonha”, criticou. 

Quem também criticou o processo de credenciamento realizado pela Prefeitura foi o vereador Danilo Lopes (Avante), que levou o tema para a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (25). Assim como Gerônimo, ele reclama da falta de diálogo com o secretário da Cultura, Elpídio Nogueira (PDT).

"A gente não consegue contato com o secretário de cultura do município de Fortaleza para resolver essa pendência", disse. O parlamentar afirmou que tentou uma audiência com Elpídio para essa semana, mas ainda sem sucesso. 

"Mas a gente tem que esclarecer isso, até porque muitos blocos se prepararam o ano todinho, participaram do edital e estão desistindo e a revolta está sendo coletiva. (...) Sou da Comissão de Esporte e Cultura e (vamos) ver se a gente chama o secretário para ter esse esclarecimento", completa. 

Resposta da Secultfor sobre editais

Em resposta às críticas dos artistas feitas ainda na semana passada, a Secultfor informou que as contratações diretas feitas para estes primeiros dias de pré-carnaval eram uma "programação complementar aos editais". 

"Os três editais públicos referentes ao Ciclo Carnavalesco de 2023, lançados em 07 de dezembro de 2022, seguem fluxo protocolar e necessário, para que seja amplo, isonômico e transparente", continua a nota da secretaria.

Os editais ainda estão na fase de habilitação jurídica, segundo a pasta. O edital prevê ainda análise de documentação e análise técnica para atribuição de pontuação. Após isso, deve ser gerado o resultado definitivo. 

O Diário do Nordeste também indagou a Secretaria de Cultura a respeito dos ofícios encaminhados à pasta pelos vereadores, mas ainda aguarda retorno. 

* Com informações do repórter Felipe Azevedo.