Secultfor opta por manter gestão de desrespeito e descaso
O Carnaval chegou! Depois de dois longos anos sem a festa mais importante da cultura brasileira, eis que em 2023 já podemos, enfim, comemorar o seu retorno. Melhor seria se, em Fortaleza, isso estivesse sendo feito com cuidado, atenção, respeito e responsabilidade com os artistas e com o público.
Ainda em 2022, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (SeculFor) lançou um edital de convocatória para credenciar bandas, blocos, djs e outros artistas com o objetivo de compor a programação do Ciclo Carnavalesco da cidade - período que até os carnavais passados, compreendia a época de pré e carnaval.
Veja também
O problema é que neste ano o período anunciado da festa aproximava-se e o resultado do tal edital não era divulgado, deixando os artistas no escuro. Na verdade, continua sem divulgação, porque segue em atrasado processo. Então, a Secultfor ignorou completamente sua própria chamada pública e decidiu fazer o evento com uma programação paralela, sem cumprimento ou respeito aos blocos locais habilitados na primeira fase do edital, colocando a responsabilidade nas mãos de uma produtora terceirizada, chamada Nativa 365.
Na programação, se vê diversos artistas que não foram habilitados na primeira fase do edital ou, simplesmente, que nem se inscreveram. Inclusive, na tarde desta terça-feira passada (24), a Prefeitura de Fortaleza já lançou a nova programação do Pré-Carnaval do fim de semana. Mais uma vez, artistas habilitados no Edital não foram sequer sondados e outros, que não se inscreveram, estão compondo a programação pela segunda vez.
Mesmo com as diversas denúncias da classe artística, a Secretaria segue optando por permanecer em silêncio sobre o assunto, sem transparência ou convocar os artistas para um diálogo.
Em nota para a imprensa, afirmam que darão continuidade ao edital, mas não há qualquer previsão de quando isso será feito. Os artistas pré-selecionados continuam aguardando um parecer.
Para este Pré-Carnaval, também reduziram o número de pólos. Sabe o que isso significa? Menos opções de shows e apresentações acontecendo simultaneamente pela cidade, acarretando uma super aglomeração de pessoas disputando espaços nos pólos que permaneceram desnecessariamente e menos opções de diversidade na programação.
Eu queria aqui poder dizer que este é um caso isolado, um erro específico, um atropelo com este processo fruto de alguma justificativa plausível, mas não é esta a gestão do médico Elpídio Nogueira, irmão do Prefeito José Sarto, que segue à frente da Secretaria de Cultura da capital cearense.
De acordo com dados do Portal da Transparência divulgados pelo vereador Gabriel Aguiar, a gestão de Elpídio foi a que menor executou seu orçamento, não chegando a executar nem 50% do valor previsto nos últimos três anos consecutivos.
Em 2022, a situação foi ainda mais catastrófica. A SecultFor teve a sua pior execução orçamentária dos últimos oito anos, chegando a gastar apenas 32% do orçamento, ou seja, dos R$ 75 milhões previstos, executou apenas R$ 23 milhões.
As ações com mais baixa execução são: Manutenção de equipamentos culturais; Apoio ao patrimônio imaterial; Restauração e conservação de patrimônio cultural e, claro, apoio a produções artísticas por meio de edital, que claramente não tem sido uma das prioridades do Secretário.
Para piorar a situação, existem diversas ações com 0% de execução como:
- Manutenção dos conselhos ligados à cultura;
- Criação do instituto do patrimônio cultural e memória de Fortaleza;
- Formação básica em arte, cultura e patrimônio para crianças e adolescentes;
- Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos;
- Fortalecimento e ampliação de equipamentos de compartilhamento de livros;
- Comunicação, divulgação institucional e publicidade de utilidade pública;
- Implantação de ações integradas de valorização, preservação, reconhecimento e difusão da memória dos bairros;
- Manutenção, programação e formação no Teatro São José;
- Realização de ações na rede de bibliotecas municipais;
- Promoção, difusão, divulgação, formação e educação para patrimônio histórico e cultural por meio de ações, produtos e eventos; dentre outras.
Sem essas ações e sem a aplicação dos recursos, o setor cultural de Fortaleza enfraquece ainda mais, afinal, só agora estamos conseguindo, de fato, sair da crise pandêmica. Existe toda uma rede de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura que precisa se reestruturar, se restabelecer e recomeçar. Se existe recurso, por que ele não está sendo utilizado?
Por que tratar com tanto desrespeito quem, de fato, fomenta a cultura na cidade? Por que o Ciclo Carnavalesco não está sendo produzido de forma transparente? Por que não há sequer diálogo com a Secretaria? Por que a gestão do Prefeito Sarto tem tratado a Cultura dessa forma? Por que o Secretário Elpídio Nogueira não usa os recursos devidamente?
Talvez, neste carnaval, não precisemos de um Rei Momo, apenas de um secretário de cultura presente e comprometido com a pasta e com a classe.
*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor