Vereador e suplente fazem queda de braço judicial por vaga na Câmara do Crato

O destino de uma vaga na Câmara Municipal de Crato pode ter nova definição nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, quando a Casa vai analisar o retorno de Nando Bezerra (Pros) à atividade parlamentar. Um imbróglio judicial e administrativo a respeito disso surgiu em 2022, quando ele foi condenado em processo criminal à prisão e, em caráter acessório, à suspensão dos direitos políticos. Para efetivar a vacância e ocupar a vaga, o suplente do Pros, Dárcio Luiz, acionou a Justiça e obteve decisão provisória favorável. 

Assim, a troca foi executada. Durante a sua estadia no Legislativo, também chegou a se licenciar por alguns meses para tratamento de saúde. O afastamento abriu espaço para outro suplente, Erasmo Morais (Pros), marcado tragicamente na história da Casa. Poucos meses após sua passagem pelo Legislativo, em maio deste ano, ele foi assassinado na porta de sua residência. As circunstâncias ainda são investigadas. 

Veja também

PontoPoder

Com definição de pré-candidatura do PT no Crato, entenda como está a disputa no município

Segurança

Um mês depois, o que se sabe sobre a morte de suplente de vereador em Crato

Quanto à disputa pela cadeira de Nando Bezerra, o entendimento sobre o pedido de Dárcio foi reiterado posteriormente no julgamento do mérito, uma vez que os direitos políticos do antigo titular ainda estavam suspensos. Mas em janeiro deste ano, contudo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso interposto por Bezerra e reverteu a decisão anterior, que havia sido favorável ao colega de bancada, uma vez que a pena a que ele tinha sido submetido, de um ano, já havia expirado. Isso, então, os efeitos das penas acessórias também seriam extintos, como a perda de mandato.

A reviravolta se manteve com o julgamento de embargos de declaração apresentados por Dárcio, que foram rejeitados pela Justiça. Com base nisso, a Câmara Municipal foi intimada, na última semana, a dar posse a Nando Bezerra. A Mesa Diretora, então, decidiu colocar o desfecho para votação em plenário. A agenda está marcada para esta quarta-feira. 

À espera de desfecho

Ao Diário do Nordeste, Nando Bezerra informou que não conversou com Dárcio desde o começo do imbróglio. "Já era para eu ter voltado", afirma, mas ressaltando que ainda aguarda a definição do Legislativo. O vereador Dárcio Luiz também foi procurado, mas não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas por aplicativo de conversa.

A reportagem também procurou o comando da Câmara Municipal para entender como será o rito da sessão. Vale destacar que o presidente Florisval Coriolano (PRTB) passa por tratamento de saúde há meses, o que, esporadicamente, demanda um afastamento de poucos dias das atividades parlamentares. Na sua ausência, quem comanda os trabalhos é o vice-presidente da Casa, o vereador Fernando Brasil (PP). Ele foi contatado com os mesmos métodos utilizados para as demais fontes, mas não houve retorno.