Tribunal de Justiça do Ceará é 6° colocado em classificação de atendimento à demanda no País

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou na sexta posição na classificação que compara a capacidade de Cortes estaduais do País de atenderem a processos novos, sem deixar de dar andamento a antigos - valor medido pelo Índice de Atendimento à Demanda. O TJCE também se destacou em outros categorias, como a implantação de processo eletrônico. 

Os dados fazem parte Relatório Justiça em Números 2021, levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dados referentes a 2020. 

Veja também

Germano Ribeiro

Mesmo com incêndio no TJCE, judiciário cearense não deixou de funcionar

Metro

Documentos e objetos históricos são removidos do Tribunal de Justiça do Ceará após incêndio

O TJCE ocupa a sexta colocação quanto ao índice de Atendimento à Demanda quando comparado com todos os Tribunais estaduais - entre as Cortes de médio porte do País, a posição sobe para terceiro lugar. 

“Esse indicador verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que o IAD permaneça superior a 100%, para evitar aumento dos casos pendentes”.

Segundo informações do Tribunal, os números relativos a este índice têm melhorado nos últimos anos. O IAD passou de 97,1%, em 2017, para 105,7%, no ano de 2018, e chegou a 110% em 2019. Em 2020, foi de 131% - número superior à média nacional de 115,2%.

Digitalização dos processos

O relatório do CNJ aponta o Tribunal cearense como um dos que mais avançaram na implantação do processo eletrônico: 100% dos novos casos ingressaram no formato virtual, tanto em 1° como no 2° grau. 

Com a digitalização, o trabalho do TJCE não teve descontinuidade mesmo com as restrições causadas pela pandemia de Covid-19 ou após o incêndio que atingiu as instalações do prédio da Corte, no início de setembro. 

Outros índices também melhoraram, como a Taxa de Congestionamento, que mede o número de casos que permaneciam pendentes de solução ao final de 2020 em relação ao que tramitou. A média do TJCE foi de 70,1% - número pouco melhor do que a média de todos os TJs do País, com 75%. 

Além disso, o TJCE foi apontado como o Tribunal com segunda menor despesa por habitante - média dos custos do TJ em comparação com a população do estado atendido. 

Somada toda a despesa, inclusive de servidores ativos e inativos, a média do Tribunal fica em R$ 147,4 por habitante. A média nacional é de R$ 274,1.