Mesmo com incêndio no TJCE, judiciário cearense não deixou de funcionar

Fogo atingiu a sede do Tribunal de Justiça na segunda-feira (6), mas julgamentos, audiências e prazos processuais não foram interrompidos

Incêndio no TJCE
Legenda: O fogo começou por volta das 4h15 no setor de almoxarifado do TJCE e se espalhou por três andares na área administrativa
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Foi uma tragédia. Passado o alívio de saber que ninguém se feriu, a destruição causada pelo incêndio na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também atingiu quem, de alguma forma, tem uma relação de afetividade com aquele espaço. "Muita tristeza por aqui", foi a confidência de um colega que lá trabalhava.

Mas também houve motivo de alegria, como a de saber que muitos documentos históricos do Memorial do Judiciário Cearense foram recuperados, incluindo a principal peça, o manuscrito original do projeto do Código Civil brasileiro, de 1916, escrito pelo ilustre viçosense Clóvis Beviláqua.

Ainda digno de nota é constatar que, mesmo enquanto as chamas consumiam o prédio cheio de acabamentos em madeira, a Justiça cearense mostrou resiliência, não suspendendo suas atividades naquela fatídica segunda-feira.

Incêndio no TJCE
Legenda: Com o prédio interditado por risco de desabamento, a presidência do órgão será transferida temporariamente para o Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Trabalho remoto

A estrutura adaptada para o trabalho remoto durante a pandemia favoreceu a magistrados e servidores realizar julgamentos e audiências por videoconferências. Os prazos processuais também não foram interrompidos. 

Na mesma segunda-feira, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, foram proferidos 7.806 despachos, 2.462 decisões, 1.486 julgamentos e 2.851 baixas processuais em 24 salas de audiência remotas realizadas. Os dados são relativos às atividades de todas as unidades judiciárias, na Capital e no Interior.

Para efeito de comparação, ainda conforme a Seplag,  durante as segundas-feiras dos meses de julho e agosto, foram realizados em média 8.002 despachos, 2.630 decisões, 1935 julgamentos e 3167 baixas processuais.

Apesar da consternação diante do incêndio na sede do TJCE e de ser uma véspera de feriado, os resultados obtidos nessa segunda-feira nos mostram que mantivemos uma boa produtividade judicial"
Marcelo Maia
Secretário de Planejamento do TJCE

De acordo com o TJCE, apenas no âmbito da Secretaria Judiciária (Sejud) de 2º Grau foram contabilizados 8.178 expedientes, com 415 despachos, 47 decisões, baixas em 585 processos e 251 julgamentos. 

Administrativamente, a presidência do órgão foi transferida temporariamente para o Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz.

Prazos processuais

A plataforma E-SAJ, assim como todos os sistemas responsáveis pela tramitação dos processos judiciais, permaneceram em funcionamento normal durante e após o incêndio. O peticionamento eletrônico também ocorre normalmente, não sendo necessária a suspensão dos prazos processuais.