A tentativa de reabrir o processo de cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT) não deve surtir efeito na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Encerrando o prazo para a colheita de assinaturas nesta quarta-feira (27), vereadores já reconhecem internamente que o entendimento dado no âmbito do Conselho de Ética deverá ser o definitivo.
De volta ao mandato desde o dia 2 de abril e afastado por licença médica, a expectativa é que o parlamentar volte a atuar presencialmente no plenário da Casa esta semana.
Ronivaldo virou réu no final do ano passado, acusado de tentativa de feminicídio contra uma mulher com quem supostamente mantinha uma relação afetiva. Ele foi preso e, posteriormente, solto, cumprindo medidas cautelares.
Responsável pelo pedido de cassação protocolado ainda em fevereiro, a bancada do Psol tenta angariar, nos últimos dias, as assinaturas necessárias para levar o caso ao Plenário da Casa após o arquivamento do Conselho de Ética.
43 vereadores
Nesse cenário, a matéria seria apreciada pelos 43 vereadores, e não mais pelos seis membros do Conselho.
Apenas quatro vereadores assinaram o requerimento nesse sentido, sendo necessários nove parlamentares para que seja reaberta a discussão.
São favoráveis à reabertura da discussão a vereadora Adriana do Nossa Cara e Gabriel Aguiar, do Psol, e os vereadores Larissa Gaspar e Guilherme Sampaio, ambos do PT.
PDT fecha questão
"A avaliação é que o recurso de fato não será protocolado. Parlamentares do PDT não vão assinar, somando à negativa da oposição, certamente não será possível conseguir as 5 assinaturas que faltam", reconhecem as co-vereadoras do Psol.
Além dos parlamentares do Psol, outros vereadores, de forma reservada, avaliam que as chances de reverter a decisão são mínimas.
Maior bancada da Câmara com 10 vereadores – com sete ativos no mandato –, o PDT fechou questão em torno do assunto, e decidiu não assinar o pedido de reabertura do processo.
Membro do Conselho de Ética e presidente da bancada pedetista, o vereador Júlio Brizzi não compareceu à sessão da comissão que arquivou o processo contra Ronivaldo.
O único voto contrário foi dado pela vereadora Cláudia Gomes (PSDB), a única mulher que compõe o colegiado.
Danilo Lopes (Avante), presidente - Sim
Júlio Brizzi (PDT) - Faltou
Prof. Enilson (Cidadania) - Sim
Cláudia Gomes (PSDB) - Não
Didi Mangueira (PDT) - Sim
Luciano Girão (PP), relator – Sim
Questionada se assinaria o protocolo para reabertura do processo, Cláudia Gomes disse, através de assessoria, que não havia sido procurada pelos parlamentares do Psol.
Também por meio de assessoria de comunicação, o Mandato Coletivo destacou que procurou a vereadora do PSDB, mas que na ocasião ela não foi localizada na Casa Legislativa.
Uma nova tentativa de colher a assinatura de Cláudia Gomes deve ocorrer nesta quarta-feira (27), de forma presencial, na Câmara de Fortaleza.
Há a expectativa de manifestações na Câmara nesta quarta sobre o assunto Ronivaldo. Um grupo de mulheres ligadas a movimentos sociais, de acordo com interlocutores, deverá comparecer ao Parlamento para protestar contra a decisão.
Legenda: Expectativa é que vereador do PT volte ao plenário nesta semana
Foto: Érika Fonseca/CMFor
Volta ao plenário
Ronivaldo adiou por duas vezes o retorno aos trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza. De volta ao mandato desde abril, mas sem frequentar a Casa, ele passou dois meses licenciado da função.
De acordo com a assessoria, o vereador está passando por um tratamento de diabetes e por esse motivo não retornou no prazo previsto para a Casa. No último dia 12 de abril Ronivaldo passou por uma consulta e renovou um atestado para tratar da saúde, válido por oito dias.
Nesse âmbito, o afastamento do parlamentar não resulta, por exemplo, na posse de um suplente. Ainda segundo a assessoria, esse é um período curto de licença-saúde, com o fim pré-estabelecido.
Relembre o caso
Ronivaldo foi autuado em flagrante em setembro do ano passado por tentativa de feminicídio contra uma mulher de 36 anos com quem supostamente mantinha um relacionamento extraconjulgal. O vereador e a mulher teriam discutido em um carro e, depois disso, ele teria avançado o veículo contra ela e a arrastado alguns metros na rua.
O parlamentar, que estava licenciado da Câmara Municipal desde dezembro chegou a ficar preso por dois meses. Ele foi solto em fevereiro deste ano.
Em nota, a assessoria de imprensa de Ronivaldo afirma que ele não tentou cometer o feminicídio nem infringiu o Código de Ética da Câmara. "Ronivaldo não abusou de prerrogativas asseguradas como vereador nem se valeu do mandato para praticar qualquer conduta em nome do poder legislativo municipal para buscar vantagens ilícitas ou imorais".
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