'Rachadinha de Janones': Conselho de Ética arquiva processo disciplinar contra deputado

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (5), o caso que investiga a prática de "rachadinha" contra André Janones (Avante-MG). Foram 12 votos a 5 na sessão.

Guilherme Boulos (Psol-SP), relator da ação, nega haver justa causa para o caso prosseguir no colegiado, por se tratar de "fatos ocorridos antes do início do mandato" e que "o (Poder) Judiciário fará seu trabalho" na investigação. 

"Cabe a nós, do Poder Legislativo, e mais especificamente, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, avaliar o caso dentro da competência que nos cabe", escreveu.

Veja também

PontoPoder

Flávio Bolsonaro diz que vai mudar texto da PEC das Praias e frisar que elas não serão privatizadas

PontoPoder

Oposição critica governador por fala sobre greve de professores da Uece, Urca e UVA; base reage

Já existe uma investigação em curso no Poder Judiciário desde dezembro de 2023. Na ocasião, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para investigar se Janones operou um esquema de "rachadinha".

"Tal como reportados, os fatos são graves e há indícios suficientes sugestivos", argumentou a vice-procuradora-geral da República Ana Borges, número dois da PGR, em ofício enviado ao STF.

O relator do caso Janones também não assegura que a "rachadinha" foi efetivamente realizada. Para isso, ele cita um trecho escrito por Fux na instauração de inquérito. "Pedido de instauração de inquérito (...), para apurar a suposta prática". A palavra "suposta", no documento de Boulos, está grifada em negrito.

Confusão na Câmara

Durante a sessão, o arquivamento do caso gerou uma confusão generalizada. Deputados de oposição chamaram Janones de "rachador" e "covarde". 

O parlamentar reagiu e foi ao encontro de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Houve troca de empurrões e insultos. Janones deixou o plenário escoltado.