Pandemia, economia e eleições: as pautas prioritárias no retorno da Assembleia Legislativa

Deputados estaduais retornam nesta quarta-feira (2) às atividades na Assembleia Legislativa do Ceará e já se preparam para tocar uma série de pautas que consideram prioridade para o semestre.

Uma delas é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Associações Militares. O assunto promete ser um dos embates entre base e a oposição ligada ao deputado federal e pré-candidato a governador, Capitão Wagner (Pros).

O assunto delicado começou a ser debatido no parlamento ainda no ano passado e deve se arrastar pelo semestre, inclusive podendo interferir no processo eleitoral de outubro.

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Outro tema que deve ser encarado como prioridade pelos parlamentares é o do orçamento impositivo – um recurso que permite aos deputados decidir sobre a destinação de recursos do Governo do Estado. Caso a imposição seja aprovada, a verba deverá obrigatoriamente ser paga no ano vigente.

O ano eleitoral deverá colocar no centro do debate a política partidária. Alguns parlamentares já anunciaram a troca de legenda. O discurso eleitoral geralmente toma conta do plenário meses antes do pleito. Cabe à Mesa Diretora evitar sinais de propaganda antecipada, já que o Ministério Público Eleitoral deverá estar de olho em infrações.

A cerimônia de reabertura dos trabalhos acontece às 10h, em formato híbrido. Devido à nova onda de casos da Covid-19, o acesso ao plenário será restrito apenas a deputados e autoridades. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), fará um pronunciamento, e o governador Camilo Santana (PT) entregará a mensagem anual ao Poder Legislativo.

O que dizem os deputados

Da base aliada do governador Camilo Santana, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) evidencia a saúde, a economia e a eduação como áreas que devem ser enfatizadas pelo Legislativo neste semestre.

Com o aumento de casos de Covid-19, tudo indica que a pandemia continuará a ser pauta prioritária na Casa. Nesse sentido, as políticas de ampliação de atendimento médico e vacinação serão destaque

Para o parlamentar, programas de incentivo à retomada econômica e auxílio às famílias socialmente vulneráveis devem ser incluídos na agenda legislativa. 

A expectativa do deputado é de que, na educação, o Legislativo deverá acompanhar a adoção do Novo Ensino Médio e a implementação de medidas aprovadas ano passado, caso do Ceará Educa Mais. 

E é claro que a pauta eleitoral, segundo ele, não deverá sair de cena. "Em ano eleitoral, tradicionalmente, o debate sobre as coligações, regras, conjuntura nacional e críticas pautarão os trabalhos legislativos. 2022 não será diferente!", argumenta.

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) classifica, pelo menos, três prioridades para os próximos meses na Assembleia Legislativa: pandemia, economia e sucessão eleitoral.

Os médicos estavam absolutamente corretos quando nos alertaram que a pandemia não passou, o vírus é mutável, e está aí a ômicron na terceira onda causando lotação das UTIs aqui no Estado. Essa tem que ser a prioridade máxima, em especial o auxílio social para as categorias que tiveram que suspender as atividades, destacaria os trabalhadores da cultura

Para o parlamentar, a economia precisa ser observada com preocupação nesse período, por conta das altas taxas de desemprego, da fome e da insegurança alimentar.

Deputado de oposição à esquerda, Roseno considera que a sucessão ao governo estadual também tomará conta das discussões no Legislativo. 

"O atual grupo que está aí já enfrenta os efeitos de estar há 16 anos. Por outro lado, existe um crescimento de uma oposição bolsonarista que representa muito retrocesso", avalia o parlamentar. 

Ainda de acordo com o psolista, "a nossa obrigação é apresentar um projeto alternativo que esteja baseado em justiça social, distribuição de renda, maior participação popular, respeito à dignidade humana".

Principais pontos

• CPI das Associações Militares
• Orçamento Impositivo
• Ações emergenciais na pandemia
• Novo Ensino Médio
• Sucessão de Camilo Santana

Trabalho híbrido

Nesta terça-feira (1º), a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da AL-CE determinaram que as sessões plenárias continuarão de forma híbrida, às quartas e quintas-feiras. A notícia não foi bem recebida por membros da oposição.

Apesar de reconhecerem a gravidade da pandemia, parlamentares de oposição ouvidos pelo Diário do Nordeste desejam que o retorno presencial dos trabalhos na Casa seja o mais breve possível porque, segundo eles, a rotina virtual tem retirado espaços da oposição.

Desde 2020, por conta da pandemia, os trabalhos da Assembleia vêm sendo prejudicados porque a oposição praticamente fica sem espaço para o novo modelo de sessões, deliberações de matérias, comissões, audiências públicas que não existem 

A ausência de debates nas comissões técnicas, segundo Férrer, é um dos maiores prejuízos do sistema híbrido para o grupo oposicionista. "Há um prejuízo completo para a função fiscalizadora da Assembleia e de fiscalização de matérias", diz.

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Quem também espera o retorno presencial é a deputada Silvana Oliveira (PL). Desejo que voltem as sessões presenciais. Isso traz muita dificuldade para a empolgação no mandato. Quem gosta muito de tribuna como eu, é praticamente metade do mandato de forma remota", criticou a parlamentar.

Para a deputada, uma das pautas que será priorizada no semestre é a "luta pela liberdade". "Meu público sofreu muito com a presença do Estado dentro da casa das pessoas, adentrando nas nossas igrejas", apontou. As pautas "de defesa da liberdade e da fé serão temáticas cada vez mais fortes" nos próximos meses, segundo a deputada.