Novo Ensino Médio: Enem deve focar em base curricular comum, diz ministro Camilo Santana

Com a perspectiva de mudanças no novo Ensino Médio serem enviadas até setembro ao Congresso Nacional, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), adiantou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve cobrar apenas a Base Nacional Curricular Comum. 

Anteriormente, a expectativa era de que o Exame cobrasse, além das disciplinas obrigatórias, o conteúdo de quatro áreas específicas, escolhidas pelo estudante - chamadas de itinerários formativos. Essa aplicação, no entanto, foi descontinuada para o Enem de 2024, em abril, quando o Ministério da Educação suspendeu, temporariamente, o cronograma da reforma no Ensino Médio devido a críticas de estudantes, professores e entidades educacionais. 

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Em entrevista, nesta segunda-feira (28), ao Bom Dia Ceará, na TV Verdes Mares, Camilo Santana comentou as mudanças quanto aos itinerários formativos nas escolas, que, segundo ele, no novo Ensino Médio, "não ficou claro, ficou muito solto". 

"Acabou-se criando inúmeros itinerários, não focados nas disciplinas ou na necessidade de aprendizagem. (...) Isso nós vamos corrigir", garantiu. "A preocupação é porque muitos estados e escolas implementaram os itinerários, enquanto outros não. Outros ofertaram quatro itinerários, outros não conseguiram ofertar um".

"Isso cria uma desigualdade para o aluno que vai fazer o Enem, porque a previsão era que o Enem cobrasse também do itinerário. Então, a ideia é que o Enem só cobre, busque a base comum curricular, e aquilo que for complementar, foi itinerário, será um complemento, irá agregar no conhecimento do jovem". 

A meta, detalha, é diminuir o número de itinerários formativos e garantir a oferta a todos os estudantes, como forma de manter a igualdade. 

Definição das mudanças do novo Ensino Médio

O ministro ressaltou que todas as mudanças no novo Ensino Médio ainda estão sendo fechadas "com muito diálogo", antes de serem enviadas para análise do Congresso Nacional. Além das mudanças quanto ao Enem, também deve ser modificada a carga horária da base curricular - "que foi a grande demanda dos estudantes e professores", completa. 

Ele informou que irá ocorrer uma reunião, no fim da tarde desta segunda, com diversas entidades para "consolidar a proposta final", que será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de ser encaminhada aos parlamentares federais. 

Devem participar do encontro entidades como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, o Conselho Nacional de Educação, os conselhos estaduais da educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e o Fórum Nacional da Educação.

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Ao Diário do Nordeste, ele informou que, além do diálogo com as entidades, a reunião irá respeitar a consulta realizada pelo Ministério da Educação no primeiro semestre. 

"É preciso respeitar a consulta. A forma que nós resolvemos fazer essa consulta foi ouvindo estudantes. Ouvindo todos os secretários e secretárias estaduais da Educação dos estados, porque eles que implementam a política, mas ouvindo o nosso cliente maior que é o aluno, o professor que está em sala de aula, os especialistas", disse.

Tendo isso em vista, ele disse que a reunião desta segunda será "focada na questão curricular, que é o que vamos definir no projeto de lei, e eu espero que a gente possa essa semana anunciar os encaminhamentos para as mudanças legais", ressaltou.  

ITA no Ceará

O ministro Camilo Santana também comentou a perspectiva de instalação de um campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, a que chamou de "grande legado" para o Estado. "Trazer para o Ceará, para o Nordeste brasileiro. Quando eu era governador, eu lutei muito por isso, porque era importante tirar o ITA apenas da região Sudeste, trazer para o Nordeste", disse. 

Ele lembrou que o Governo Federal está na fase de estudos para implantação da sede do ITA no Estado, que tem como prazo 60 dias depois da assinatura do termo de cooperação entre os ministérios da Educação e da Defesa, no início de agosto. 

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Estão sendo avaliadas questões como quais os cursos devem ser ofertados e qual montante precisa ser investido para garantir a infraestrutura tanto para as aulas como para moradia dos estudantes. 

Ele apontou ainda que considera que temas relacionados a transição energética - como as energias renováveis e o hidrogênio verde - podem ser o foco da escola do ITA no Ceará. "A partir do momento que tem esses talentos aqui, estudando aqui no Ceará e abrir esse leque para atrair empresas, que vão precisar desses talentos, esse é um desafio", disse. 

O ministro disse ainda que, até o início de outubro, o presidente Lula poderá anunciar oficialmente, a instalação da nova sede no Ceará.