Mesmo com Lula no pós-operatório, Alckmin não assume presidência e segue como vice; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não transferir o exercício da Presidência para o vice-presidente Geraldo Alckmin após passar por uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (9). Ele continuará exercendo o cargo de presidente durante o período de internação e recuperação. As informações são do g1.

A Constituição Brasileira estabelece, no artigo 80, que o vice-presidente assume a presidência em caso de impedimento do presidente. No entanto, a Constituição não detalha especificamente as situações de afastamento temporário. O que a norma determina é que, em caso de ausência do presidente, o vice assume as funções presidenciais apenas se o afastamento for prolongado ou definitivo.

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Em casos como o de Lula, em que a cirurgia é de curta duração e o afastamento não é prolongado, as normas são menos específicas. Vejamos as situações previstas pela Constituição:

• Conforme o artigo 83, o presidente e o vice não podem se ausentar do Brasil por mais de quinze dias sem a devida autorização do Congresso Nacional, sob pena de perderem o cargo;
• O artigo 79 dispõe que o vice-presidente assume a presidência em caso de impedimento do titular, embora não detalhe quais situações configuram esse impedimento;
• O presidente pode solicitar afastamento para tratar de assuntos pessoais, mas esse período não pode ultrapassar 120 dias por ano;
• Em casos de impedimentos temporários, como processos judiciais ou outros fatores que impeçam o exercício das funções presidenciais, a transferência do cargo pode ser necessária;
• Durante o processo de impeachment, o vice assume a presidência enquanto durar o afastamento do presidente.

CIRURGIA DE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi hospitalizado às pressas, no fim da noite dessa segunda-feira (9), após sentir dor de cabeça. Ele foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para drenagem de um hematoma. O petista está internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, conforme a unidade de saúde, "encontra-se bem". 

A lesão seria decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro, quando o presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e bateu a cabeça, tendo um "ferimento corto-contuso em região occipital", ou seja, um corte na região da nuca.

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