Lula deve sancionar nova política do salário mínimo e do Imposto de Renda nesta segunda-feira (28)
Estimativas do Governo apontam para um salário mínimo de R$ 1.421 no próximo ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na tarde desta segunda-feira (28), durante evento no Palácio do Planalto, projeto com nova política de reajuste do salário mínimo. Com isso, a partir de 1º de janeiro, a inflação e a variação positiva do PIB de dois anos anteriores serão combinadas para subir o mínimo.
Estimativas do Governo apontam que o salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, considerando a nova política de reajuste. Entretanto, a confirmação só ocorrerá no início do próximo ano, após cálculo da inflação de 2023.
Veja também
Além da definição sobre o mínimo, o texto do projeto define isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 2.112 por mês, o que antes só era possível para salários de até R$ 1.903,98.
Entretanto, o texto que deve ser sancionado propõe uma exceção à regra. Ela entrará em prática quando o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o que, nesse caso, só deve gerar um reajuste conforme a inflação.
Mudança de Governo
Anteriormente, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o mínimo só recebeu reajuste considerando a variação de preços, sem ganho real. Com a mudança, R$ 82,4 bilhões serão custeados pelos cofres públicos para garantir a nova política, quantia divulgada de acordo com dados do Governo Federal, considerando o período até o fim do mandato de Lula.
O projeto de lei a ser sancionado por Lula começou a tramitar como medida provisória. O texto mudou para projeto de lei de conversão quando incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda.
.png?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=857cc5b)
%20(1)%20(1).jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=791b039)
.jpeg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=b064426)
